REGINALDO - UNIÃO - PREFEITO

o Projeto de Zoneamento do Município para identificação dos
problemas, ordenar por temas e prioridades. Atuar de forma integrada com a
população na solução dos problemas através do Projeto "Prefeitura Itinerante",
visando atender as necessidades população em cada Comunidade segundo suas
prioridades.

III PROGRAMAS, PROJETO E AÇÕES DO GOVERNO

Programa para a área da saúde

Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente
à expectativa da população. Atender à demanda gerada no município, dentro do
princípio da universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e
com equidade. Fortalecer a estratégia Saúde da Família, respeitando a base
doutrinária e filosófica do programa e visando uma atuação centrada na valorização
da saúde (prevenção).
Implantar um modelo de gestão nas unidades básicas de saúde fundada em
estabelecimento de metas, controle anual dos resultados de gestão, baseado em
indicadores identificados com a participação do governo, dos trabalhadores em saúde
e dos usuários.
Estabelecer de prioridade para investimentos dirigidos à promoção da saúde e
à proteção específica da população por local de moradia.
Implantar de Programa permanente dirigido à manutenção e funcionamento
das aparelhagens hospitalares superando a burocracia pública em relação à
recuperação e reposição de equipamentos e instalações.
Integração com o governo federal, estadual para a expansão da rede municipal
de atendimento à saúde, de forma coordenada, para os locais mais distantes. Integrar
com os hospitais regionais e rede privada para a facilitação de atendimentos em saúde
da população usuária. Melhorar a gestão para o atendimento de urgência e
emergência.
Criação de um programa de marcação eletrônica de consultas na rede
municipal de atendimento à saúde dando um fim às filas. Ampliar o Programa Saúde
da Família, priorizando os locais de maior vulnerabilidade, de acordo com os
resultados do zoneamento. Implantar, ampliar e fortalecer os programas do Ministério
da Saúde, aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede
de saúde ou em domicílio.
Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de
Saúde da sede e dos Distritos. Agir na prevenção de epidemias através da
reestruturação da Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades
levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas. Ampliar e articular os
programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do
homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde
mental.
Capacitar os gestores e servidores do órgão central e das unidades de saúde,
objetivando a melhoria da coordenação das ações, e a prestação dos serviços de
forma humanizada e com qualidade. Captar recursos para melhorar a infraestrutura
das unidades de saúde do município Aumentar o quantitativo de farmácias populares
no município, buscando atingir as áreas não atendidas atualmente pelo programa.
Investir em capacitação e qualificação dos profissionais de saúde e buscar melhorias
salariais. Realizar a assistência básica em todas as comunidades do município.
Construir um hospital de pequeno porte HPP, visando suprir a demanda da
população. Desenvolver ações integradas com os municípios da Região, bem como o
HSV de Turmalina, Diamantina e da Capital, visando a melhoria do atendimento à
coletividade. Implantar o Projeto de Bem com a Vida na Melhor Idade para promover
orientação e prática de atividades físicas no âmbito das UBSs, como caminhadas,
recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos, entre outros.
Construção do laboratório de análises clínicas.

Educação

Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
desenvolvimento de valores éticos. Reorganizar as orientações para a construção do
Plano Político Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades,
especificidades e decisões das escolas.
Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma
a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição. Considerar a
informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a formação
permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os métodos
de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional. Construir
escolas para eliminar o déficit de vagas identificado pelo zoneamento visando atender
a demanda do ensino pré-escolar e fundamental. Universalizar o acesso a creches,
através da construção de creches, nos distritos com maior déficit de vagas.
Implantar o programa Rede Educação Compartilhada, articulando Instituições
de Ensino Superior e a iniciativa privada em programas que educação sustentável.
Implantar Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de convivência e
desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de lazer, utilizando
espaços públicos, praças e outros logradouros públicos ociosos. Manter a oferta de
vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático e
transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela
ampliação gradual da oferta. Implantar gradualmente a escolas de tempo integral em
ênfase nos conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade
social. Implantar programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e ProJovem,
de modo que esses dialoguem com os novos programas da EJA Municipal.
Fortalecer a política de entrega dos uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega. Aprimorar o transporte escolar para
os alunos da rede municipal. Potencializar o papel da escola nas campanhas
educativas sobre temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente,
de saúde, de trânsito e outras.
Enfrentar os fatores de evasão escolar e repetência especialmente dos alunos
jovens e adultos.
Ampliar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento: Bibliotecas
Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e Info- Rede. Elaborar e
implementar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de educação,
pensando num espaço que respeite as necessidades do brincar, de fantasiar e
produzir conhecimento e pesquisa.

Segurança

Implantar o projeto Mediação de Conflitos, que visa capacitar e profissionalizar
agentes para criar nas comunidades equipes de Mediação de Conflitos que façam
diagnósticos e atuem na prevenção, facilitando o diálogo entre possíveis protagonistas
de conflitos. Implantar e Estruturar o Programa Guarda Municipal, em conjunto com
os órgãos de segurança dos Governos Estadual e Federal Vigilância do patrimônio
municipal. Redimensionamento (quantitativo e qualitativo) do efetivo da Policia Militar.
Criação do programa de apoio ao jovem dependente químico e atuar com rigor
visando o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição de venda
de bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de 18 anos. Criar o
programa Vizinhança Solidária, com o objetivo de prevenir os atos de desrespeito à
convivência, procurando agir coletivamente nas comunidades. Capacitar e
especializar setores da Guarda Municipal para atendimento em escolas, fortalecendo
a ronda escolar e a ação nas praças e locais de lazer.

Saneamento Básico

Elaborar e implementar a Política Municipal de Gestão e Saneamento
Ambiental. Ampliar o fornecimento de água potável para a população do município,
com recursos próprios e captados dos governos estadual e federal e de agentes
financiadores nacionais e internacionais. Ampliar o fornecimento de agua potável para
a população, com recursos próprios e obtidos através de convênios e contratos com
o governo estadual e federal, órgãos e agentes financiadores nacionais e
internacionais. Ampliar e implantar rede de esgoto na sede, distritos, povoados e
comunidades rurais, com recursos próprios e obtidos através de convênios e contratos
com o governo estadual, órgãos e agentes financiadores nacionais e internacionais.
Controlar a disposição de resíduos sólidos industriais, hospitalares e domésticos.
Realizar campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta do
lixo que será utilizado para reciclagem, reutilização, reaproveitamento. Ampliar a
coleta seletiva do lixo na sede, distritos e povoados, reutilizar e reaproveitar os
materiais. Implantar usina de compostagem de lixo orgânico para fornecimento de
adubo aos agricultores familiares. Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal em conformidade e
integrado ao Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e ao sistema estadual.
Implantar o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, oferecendo respostas
mais rápidas ao empreendedor.
Implantar uma política eficiente para a questão dos resíduos sólidos e a
construção do galpão de coleta seletiva de resíduos, bem como a manutenção do
aterros sanitários e o incentivo a cooperativas de reciclarem do lixo.

Meio Ambiente

Os debates históricos dos últimos 40 anos apontam para a promoção do
desenvolvimento com sustentabilidade. Os caminhos estão contidos na Agenda 21,
da Convenção do Clima, da Biodiversidade, da Desertificação, a Carta da Terra, e o
acordo sobre florestas, daí derivam para as cidades, a aprovação e implementação
da Agenda 21, diferentemente dos partidos ditos de esquerda que optam pelo
orçamento participativo a Agenda 21 é ser um grande diferencial para políticas
públicas sustentáveis: recuperação de áreas degradadas e arborização da sede e dos
distritos que padecem de um ambiente natural saudável, aqui com ampla participação
popular; promoção da Educação Ambiental em todo rede de ensino municipal e centro
verde irradiador para toda população de boas práticas; Promoção nas regiões
insulares do Turismo de base comunitária, inserindo toda população na construção
desse mecanismo e inclusão econômica; Criação do Orçamento Verde em Leme do
Prado, com recursos destinados a essas políticas ambientais. E por fim a
implementação da Bolsa Verde às populações vulneráveis. Para atender a esses
pressupostos prevê-se a execução dos seguintes programas e projetos: Implantar
Políticas públicas locais para a construção de uma consciência ecológica e ambiental.
Obrigatoriedade de que temas transversais nos currículos escolares como: meio
ambiente. Civismo. Proteção à criança, adolescentes e idosos. Educação em saúde.
Segurança no trânsito. Estímulo a criação de redes sociais e governamentais para
que as boas práticas de proteção ambiental, social e de geração de emprego e renda
se estenda por toda região. Criação do Programa cidade verde. Criação de programas
que estimulem práticas industriais e comerciais que expressem práticas e estímulos à
proteção do meio ambiente. Programas escolares que premiem as boas práticas
ambientais nas escolas. Criação de grandes eventos na cidade que marquem datas
comemorativas relativas à defesa do meio ambiente e da vida como um todo.

Habitação

Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de
financiamento e ações de parcerias. Elaborar o Plano Municipal de Habitação, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que deverá definir ações de curto, médio e
longo prazo, por meio da participação cidadã, com atenção especial para as áreas de
assentamentos subnormais, de mananciais e para as áreas conurbadas. Criar as
condições para que o município possa aderir de forma plena ao Sistema Nacional de
Habitação, bem como regularizar áreas de loteamento urbano, para que os cidadãos
de baixa renda possam ter direito a moradia e a casa própria.

Política Urbana

Elaborar Plano Diretor, buscando compatibilizar a ocupação do solo urbano
com diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável, e rever a legislação
complementar já aprovada, visando sua simplificação. Implantar parques e praças,
dotando-os de segurança e descentralizando as práticas de cultura, esporte e lazer
promovidas pela Prefeitura. Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços
públicos e orientar sua adequada conservação.
Melhorar as condições de acessibilidade em calçadas e passeios públicos.
Expansão e melhoria da iluminação pública.


Assistência Social

Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de renda
federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade. Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da
Assistência Social no Municipio.Planejar as ações de assistência social, tendo como
centro a família, a comunidade e a igreja como parceira na construção de uma
sociedade de moral e de valores civis. Realizar prioritariamente as ações da
Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando
à emancipação das famílias.
Ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da Assistência Social
(Cras) para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade.
Efetivar os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas). Criar
o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco (CRPSR).
Construção da sede do CRAS.

Criança e Adolescente

Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes,
Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família.
Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos
financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às
suas famílias. Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas
contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente. Privilegiar
atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso
na escola. Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos
municipais/regionais de atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de
violência e ao adolescente em conflito com a lei, em parceria com a Secretaria
Nacional de Direitos Humanos.

Mulheres e Política de Gênero

Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência. Realizar atendimento integral, humanizado e de
qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os
índices de violência contra as mulheres.
Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços
de atendimento às vítimas. Criar o Centro de Apoio e a Casa Abrigo para mulheres
vítimas de violência.
Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a
reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica.

Terceira Idade

Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com
ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico
aos que estão em situação de vulnerabilidade. Ampliar o programa de Encontro da
Terceira Idade, sobretudo nos bairros com maior concentração de pessoas idosas.
Incentivar agências e operadores de turismo da cidade a promover atividades de lazer
e turismo para a população idosa, em consonância com as iniciativas do governo
federal. Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto
às suas necessidades e direitos. Criar, por meio de parcerias, o Programa de
Cuidadores de Pessoas Idosas.

Pessoas com Deficiência

Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma
integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência,
descentralizando a oferta dos serviços. Garantir o cumprimento da legislação voltada
ao segmento das pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa
privada.
Adaptar as Escolas para acesso da pessoa com deficiência. Estabelecer
parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho com este segmento.
Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação de
calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial, o acesso a órteses e
próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação baseada na comunidade,
de acordo com o Decreto Federal 5296/04.

Cultura

Criar os Programas Culturais, destinados a incentivar e subsidiar a
permanência de grupos culturais de reconhecida importância para identidade cultural
do município, para apoiar iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária,
coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas.
Promover visitas dos alunos da rede municipal aos ateliês dos artistas da cidade e
realizar oficinas no formato ateliê aberto. Promover exposição do acervo de obras da
Prefeitura em mostras fixas e itinerantes nos diversos equipamentos públicos.
Manutenção, revitalização e implantação de novas áreas de lazer, atendendo aos
locais carentes. Preparação de músicos, cantores, cineastas no âmbito do município.
Resgate das ruas de lazer com gincanas, campeonatos esportivos, premiação e
orientações sobre saúde.

Esporte e Lazer

Implantar o Projeto Cidade do Esporte, em parques e praças, promovendo
oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e construindo
pistas para caminhada, playground, áreas para atividades corporais ao ar livre
(Academias) e formação da comunidade, além de quadras e campos esportivos,
levando divertimento a todas as regiões da cidade, em especial as mais carentes e
distantes. Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando
pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e
em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo.
Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das respectivas ligas,
clubes e demais organizações), recreativo, paraolímpico e não-olímpico. Valorizar o
futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos
campos destinados à sua prática. Resgatar o maior evento de futebol da cidade, como
a Campeonato Municipal de Futebol. Desenvolver o Programa Escola Aberta para
promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades
como torneios esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e
palestras de interesse da comunidade. Assegurar a formação dos agentes sociais e
dos servidores do Esporte e do Lazer, em parceria com os projetos sociais e
universidades.

Geração de trabalho e renda

Incentivar a constituição de cooperativas para reciclagem de resíduos sólidos,
articular com empresas locais e nacionais para reaproveitamento e reutilização de
resíduos sólidos. Formar de Empreendedores Escolares, Apoiar os micro
empreendedores, através de atividades educacionais, utilizando em convênio com o