VALTÉCIO AGUIAR - PDT - PREFEITO

permitindo que os cidadãos acompanhem as metas e
compromissos assumidos.
Este plano é uma declaração de intenção e responsabilidade, demonstrando como os
candidatos pretendem continuar com “CAETITÉ NO CAMINHO CERTO” em um lugar
próspero, justo e sustentável para todos os seus habitantes. Garantindo que esta cidade continue
seu crescimento econômico e social de maneira equilibrada, explorando suas riquezas minerais
e enérgicas em perfeita harmonia com a natureza e a comunidade local.
Este documento, subscrito pelos partidos PDT, PSD, MDB, AVANTE e
SOLIDARIEDADE, constitui-se como um instrumento de continuidade para o município de
Caetité - BA. Nele, estão estabelecidas as diretrizes e medidas que serão adotadas no novo
mandato, com o objetivo de promover um desenvolvimento inclusivo, integrando as demandas
econômicas, sociais e ambientais em um plano coeso e ambicioso.
A elaboração deste plano partiu de um diagnóstico abrangente dos principais pontos a
serem trabalhados para a continuidade da construção de uma cidade promissora, que resultou
em propostas concretas e viáveis para a solução das dificuldades identificadas ao decorrer dos
anos de 2021 a 2024, valendo destacar que a gestão sempre esteve atenta às necessidades dos
munícipes, em um processo de escuta contínuo e frutifico.
Para atingir esses objetivos, nossas propostas foram amplamente debatidas e
enriquecidas com contribuições e reflexões críticas do povo caetieense, desde as lideranças das
associações à comunidade em geral que sempre encontrávamos para dialogar nos quatro cantos
desse município. Cada proposição incluída neste plano tem o objetivo comum de continuar no
processo de transformação de nossa amada Caetité em um município próspero e acolhedor,
onde para residir, investir e conhecer se tornem experiências cada vez mais gratificantes. Nossa
meta é criar um ambiente que favoreça o crescimento econômico, melhore a qualidade de vida
dos cidadãos e atraia visitantes por suas belezas naturais e infraestrutura de qualidade.

Queremos que Caetité continue sendo vista como destaque e exemplo de desenvolvimento,
inovação e inclusão social, proporcionando oportunidades iguais para todos e um futuro
promissor para as próximas gerações.
Com um objetivo claro e bem definido, as propostas deste Plano de Governo são
voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, garantindo igualdade de
oportunidades e direitos. A diminuição da desigualdade é vista como um desafio coletivo e uma
condição essencial para promover o desenvolvimento humano, econômico e social, abrangendo
tanto a área rural quanto a urbana.
Ademais, estamos profundamente comprometidos em intensificar nossos esforços para
o desenvolvimento de Caetité. Trabalharemos incansavelmente para atrair novos investimentos
que gerem empregos de qualidade e fortaleçam a economia local. Buscaremos parcerias
público-privadas para a modernização da infraestrutura urbana e rural, garantindo melhor
mobilidade, acesso a serviços públicos e condições dignas de moradia para todos os cidadãos.
Nosso plano também inclui a implementação de políticas inovadoras na área da
educação, visando elevar os padrões de ensino e proporcionar aos jovens as ferramentas
necessárias para competir em um mercado de trabalho cada vez mais globalizado e tecnológico.
Na saúde, ampliaremos o acesso a serviços médicos de qualidade, investindo em unidades de
saúde, formação de profissionais e tecnologias avançadas para diagnóstico e tratamento.
Nossa missão é dar continuidade ao processo de transformação do município de Caetité
oportunizando a todos os cidadãos a vivência dos seus direitos. Para isso, buscaremos fomentar
o desenvolvimento com práticas ecológicas e com a responsabilidade social, dando destaque a
inovação e ao empreendedorismo em um processo equilibrado e duradouro. Almejamos ser um
exemplo de gestão sustentável, integrando modernidade e tradição em prol de um crescimento
harmonioso. Além disso, promoveremos infraestrutura moderna, a fim de assegurar um futuro
próspero para toda a comunidade, valorizando a cultura local e incentivando a participação
cidadã, fortalecendo, assim, o sentimento de pertencimento e identidade entre todos os
munícipes.
Nesta perspectiva, daremos uma atenção especial à preservação do meio ambiente com
ações pautadas na sustentabilidade, promovendo práticas agrícolas ecológicas, gestão eficiente
dos recursos hídricos, elétricos e conservação das áreas naturais. Caetité continuará sendo um
exemplo de município que cresce em harmonia com a natureza, garantindo um legado positivo
para as futuras gerações.
Finalmente, este documento visa não apenas demonstrar o progresso que almejamos
para Caetité, mas também detalhar os métodos e ações que pretendemos implementar. Nossas

ações e compromissos com os cidadãos caetiteenses são orientados por princípios de
desenvolvimento social e econômico sustentável, com a melhoria contínua das condições de
vida de nosso município. Estamos determinados a continuar com o projeto de CONSTRUÇÃO
DE UM NOVO TEMPO, onde cada cidadão possa viver com dignidade, segurança e esperança.

Coligação Caetité no Caminho Certo






















PRINCÍPIOS BASILARES DO MANDATO

Nossos valores fundamentais para o mandato: TRABALHO, MORALIDADE,
TRANSPARÊNCIA e RESPEITO AO CIDADÃO.
O princípio do Trabalho nos guia na busca por modernizar e tornar a Administração
Pública mais eficiente, garantindo a eficácia e a transparência em todos os processos.
Acreditamos que, através do trabalho diligente e comprometido como o que já realizamos,
podemos alcançar resultados concretos e positivos para a nossa comunidade. Os resultados dos
trabalhos executados nos últimos quatro anos já podem ser percebidos por nossa cidade.
Externamente o reconhecimento veio por meio da premiação, em primeiro do lugar, do prêmio
“Band Cidades Excelentes”, na categoria Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública
entre as cidades com população de 30 mil a 100 mil habitantes.
As ações do nosso mandato possuem como pilar fundamental a Moralidade. Assim
asseguramos que a ética e a integridade sejam sempre prioridades, refletindo nosso
compromisso com a justiça e a honestidade na gestão dos recursos públicos e na condução das
políticas públicas. Por agirmos assim, tivemos nossas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas
do Estado.
Agir com Transparência torna os processos acessíveis e auditáveis por e para todos os
cidadãos que podem acompanhar os gastos com as verbas públicas. Desde o princípio a gestão
adotou a realização do pregão eletrônico como forma principal de contratações com o Poder
Público, respeitando assim os princípios constitucionais da isonomia. A concretização desse
pilar nos favoreceu na avaliação ciclo 01-2022 do Programa Nacional de Transparência Pública
– Atricon, fomos nível de transparência ELEVADO com índice de 90,71%.
Finalmente, o Respeito ao Cidadão norteia todas as nossas iniciativas, garantindo que
os direitos e a dignidade de cada indivíduo sejam sempre priorizados. Este valor reforça nosso
compromisso com a dignidade humana e com a promoção de uma administração que serve,
escuta e responde à população de maneira justa e inclusiva, concretizado na realização das
edições do programa “Prefeitura Itinerante” que objetiva descentralizar serviços para a zona
rural do município, tal programa foi premiado em 1° lugar como boa prática pela Controladoria
Geral da União (CGU) no ano de 2023.

Com a adoção destes princípios alcançamos o quanto previsto no artigo 37 da nossa
Carta Magna que preceitua que a administração pública deverá obedecer aos princípios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

























EDUCAÇÃO

A Secretaria de Educação durante a gestão teve avanços significativos que
impulsionaram o ensino da Rede Municipal de Educação com a melhoria da infraestrutura de
todas unidades escolares e creches, climatização e universalização do acesso à internet, dentre
outras ações.
Um grande marco da educação foi a regulamentação do Núcleo Educacional de
Avaliação e Formação de Caetité (NEAF) por meio do Decreto nº 059, de 22 de setembro de
2022. Este Núcleo tem construído um caminho promissor junto à educação do município. Tem
como finalidade principal a promoção da formação continuada aos profissionais da educação,
viabilizar um processo de avaliação externa a nível municipal e acompanhar as demandas
pedagógicas da rede.
Um dos objetivos do NEAF é atender ao quanto previsto no Plano de Governo
apresentado à população quando do pleito eleitoral do ano de 2020 e, principalmente, ao Plano
Municipal de Educação no quanto previsto nas metas de números 05, 07 e 16 que visam,
respectivamente, alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do
Ensino Fundamental; fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e
modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem; garantir a todos(as) os(as)
profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando
as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
A Educação em Tempo Integral teve significativo avanço sendo implementada nas
unidades do/no campo Maurício Gumes (Distrito de Maniaçu) ainda de forma parcial e, no
Grupo Escolar Mem de Sá, de forma total. Vale ressaltar que a implementação desta modalidade
de ensino busca o resgate das identidades campesinas e de seus estudantes.
Pela primeira vez na história da Educação municipal os gestores e vice-gestores das
unidades escolares foram escolhidos por meio de eleição democrática com a participação dos
professores, funcionários e alunos e/ou seus representantes. Vale ressaltar que consta no Plano
de Governo passado a realização de tal pleito.
Visando resgatar nossa história bem como construir novos fatos, foram publicadas a
“Revista do 2 de Julho”, lançada durantes os festejos da Independência da Bahia. As obras é
fruto do alinhamento de projetos pedagógicos que envolveram estudantes, professores e a
comunidade, lançando luz sobre o sobre o povo que fez e faz história em nossa terra.

Parcerias com projetos de ordem federal também renderam premiações para estudantes
do nosso município. A exemplo, “MPT na Escola”, projeto do Ministério Público do Trabalho,
cuja estudante da escola Maria Neves Lobão foi premiada na categoria Música em primeiro
lugar na Bahia.
Para dar continuidade as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação
propomos os seguintes projetos:

• Ampliação da oferta de “Educação do/no Campo” de forma gradativa, no modelo tempo
integral, para fortalecer a identidade campesina dos estudantes e ter um currículo que
dialogue com as necessidades da comunidade escolar;
• Ampliar a oferta de educação integral na sede, de forma gradativa, com melhoria e
adaptação das infraestruturas das unidades escolares;
• Fortalecer a política pública educacional do NEAF para assegurar formação continuada
aos docentes e profissionais da educação de forma dialogada com as necessidades
educacionais do município de Caetité;
• Ampliação da avaliação externa municipal para o Ensino dos anos Finais do
Fundamental para fortalecer o processo de acompanhamento do processo de
aprendizagem;
• Ampliação da oferta de creche e pré-escola com construções de novas unidades na
cidade e distritos, como exemplo dos bairros Prisco Viana, Santo Antônio, Esmeralda,
Maniaçu, assegurando assim o cumprimento da meta 01 do Plano Municipal de
Educação;
• Fortalecer a política de Educação especial com a criação de um Centro de Referência
Inclusiva – CRI com atendimento de uma equipe multiprofissional (psicólogos,
psicopedagogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, Terapeuta Ocupacional e
Neuropsicopedagogos), em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e
Desenvolvimento Social;
• Aquisição de mobiliário adequado e acessível aos alunos com necessidades especiais;
• Fortalecimento da modalidade de ensino de Educação de Jovens, Adultos e Idosos-
EJAI através de parcerias público-privada com instituições de cursos
profissionalizantes, incluindo a aquisição do livro didático;
• Criar o projeto “MOSTRA EDUCACIONAL: ANÍSIO TEIXEIRA” com exposição dos
projetos e ações das unidades escolares, professores e comunidade;

• Desenvolver uma plataforma digital abrangente e destinada a fornecer apoio contínuo
para toda a rede de educação com a publicação de artigos, memoriais e atividades
desenvolvidas em sala de aula e no NEAF para promoção de uma aprendizagem
colaborativa e eficiente;
• Atualizar o Plano de cargos e Salários do Magistério;
• Garantir o cumprimento da valorização do magistério;
• Promover formação específica para os colaboradores que atuam nas unidades de ensino;
• Continuar a construção da nova sede da Escola Municipal Senador Ovídio Teixeira com
uma construção ampla, moderna e acessível, visando atender adequadamente os alunos
da rede municipal de ensino;
• Fortalecer as políticas públicas para garantir o sucesso do estudante no ciclo de
alfabetização;
• Garantir o padrão de qualidade da merenda escolar, com uma alimentação saudável em
todas às Unidades Escolares, assegurando a oferta desde o primeiro dia de aula;
• Garantir a oferta de um cardápio específica para os estudantes com alergias,
intolerâncias e/ou outras necessidades alimentares;
• Fortalecer a compra de itens da agricultura familiar para a oferta de uma alimentação
que faça parte da cultura alimentar da nossa cidade;
• Fortalecer os projetos de educação patrimonial com ações alinhadas ao Museu do Alto
Sertão;
• Integrar as ações do MASB às ações pedagógicas articuladas no NEAF;
• Fortalecer os projetos de educação ambiental desenvolvidos em parceria com a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública;
• Implantação de programas para o fortalecimento do ensino nas comunidades
quilombolas, com valorização da cultura e costumes local;
• Garantir “kit material escolar” a todos estudantes matriculados na Rede Municipal de
Ensino;
• Garantir uniforme escolar de qualidade a todos estudantes matriculados na Rede
Municipal de Ensino;
• Promover a Conferência Municipal de Educação para discutir com a sociedade e suas
representações os assuntos e necessidades inerentes à educação;
• Promover de melhorias no transporte escolar, cobrindo todas as áreas rurais e
priorizando a aquisição de novos veículos;

• Realização de parcerias com o Governo Estadual e Federal para a oferta dos programas
educacionais;
• Concluir e entregar a novas instalações da Escola Maurício Gumes em Maniaçu,
fortalecendo a educação no campo em tempo integral nesta Unidade Escolar;
• Criação de uma revista educacional física e digital com o propósito de fortalecer a
pesquisa e escrita dos professores e alunos da Rede Municipal de Ensino;
• Garantir o uso das tecnologias para gestão administrativa e pedagógica das escolas com
o uso de um sistema digital para matricula, transferência, notas, registro de aulas e outras
necessidades;
• Criação do programa dinheiro direto da escola (PDDE - Municipal) - Unidades escolares
com acesso direto a recursos financeiros, possibilitando uma gestão mais ágil e eficiente,
conferindo autonomia às unidades escolares, respeitando as especificidades e
necessidades de cada comunidade escolar;
• Implementação do Projeto “Estuda Comigo” que visa oferecer reforço escolar por meio
de monitores das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, nas turmas de 8º
(oitavo ano) e 9º (nono ano) do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de
Ensino.


CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

O Executivo apresenta para a Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Caetité propostas de
governo inovador e abrangente, que visa promover o desenvolvimento cultural, esportivo,
recreativo e turístico do nosso município. Reconhecendo a importância dessas áreas para a
qualidade de vida e o bem-estar da população, nosso plano é fundamentado em princípios de
inclusão, acessibilidade e participação comunitária.
Nosso compromisso é proporcionar aos cidadãos de Caetité oportunidades para
desfrutar de uma vida cultural rica, praticar esportes em ambientes adequados, participar de
atividades de lazer que promovam a saúde e o convívio social, e descobrir as belezas e atrações
turísticas que nosso município tem a oferecer. Este plano detalha nossas estratégias e ações para
alcançar esses objetivos, buscando integrar e valorizar cada aspecto da cultura, do esporte, do
lazer e do turismo em Caetité.

Estamos empenhados em construir uma cidade onde a cultura floresça, os esportes se
fortaleçam, o lazer seja acessível a todos e o turismo se desenvolva de forma sustentável,
beneficiando toda a comunidade. Convidamos todos os cidadãos a se envolverem e
participarem ativamente na implementação deste plano, para que juntos possamos construir um
futuro melhor para Caetité.
Neste sentido, o Programa de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo constante neste Plano
de Governo tem por principais ações a serem desenvolvidas:
• Fortalecer a estrutura da base de gestão permanente para a valorização das diversas
linguagens culturais do nosso território;
• Democratizar a participação de ações culturais junto às comunidades do campo e da
cidade;
• Fomentar as práticas das artes nas mais diversas modalidades nas comunidades do
campo e da cidade;
• Fortalecer as políticas de editais anuais da cultura para que assim valorize e democratize
as diversas manifestações culturais;
• Estabelecer diálogos direto com empresas e empreendimentos atuantes em nosso
território no sentindo de parcerias e investimentos nos campos das ações culturais;
• Mapear e roteirizar os bens materiais/imateriais natural/ambiental da nossa cidade,
relativo ao farto repertório de bens intangíveis como festas e manifestações culturais,
religiosas e laicas, conhecimentos, expressões, causos e histórias populares que
compõem a vida sociocultural da comunidade tradicionais e periféricas de Caetité, se
atentando a pluralidade identitárias existentes em nosso território, construindo assim um
banco de dados;
• Valorizar a economia solidária, ampliação de políticas socioecômica-cultural. Esse
processo permitirá a salvaguarda, produção de documentários, consolidação de
igualdade e valorização de nossa diversidade e pluralidade cultural e multiplicação de
agentes culturais e geração de renda;
• Construir uma cultura cidadã - componente essencial do processo de transformação e
de desenvolvimento - que possibilite a predominância de novos valores democráticos,
republicanos, solidários, fraternos, de paz e de respeito à diversidade; imprescindíveis
a uma sociedade e a um modelo de desenvolvimento de ordem e progresso;
• Fortalecer a institucionalidade cultural, através da consolidação de políticas, estruturas,
gestão democrática e procedimentos republicanos de apoio à cultura, tais como:

seleções públicas e editais; parcerias com as secretarias, órgãos e instituições afins;
reforma de instalações existentes; qualificação da gestão; e, a formação de pessoal;
• Promover o fortalecimento das políticas culturais com o trabalho i