CARLOS GOUVEA - PL - PREFEITO

icácia de uma gestão ética, democrática,
participativa e transparente.
Sabedores que para tanto, ela deverá englobar os preceitos de uma
administração séria, sobre a qual a atuação de um Governo que fara a
Gestao para pessoas.
Recursos, Finanças e além de Planejamentos e Construção de Políticas
Públicas que contemplem os anseios da população de maneira
Participativa e Democrática - PREFEITO : CARLOS AUGUSTO BAGALHO
GOUVEA, E VICE PREFEITO : JOSE HENRIQUE Aclamados Pela
Convenção Partidária Realizada em 21/07/2024 As 9;00 horas para
Concorrer nas próximas eleições e agora, como Candidatos a Prefeito e
Vice-Prefeito de Guaçuí/ES, Apresentamos Nosso Plano de Governo que
Reflete não somente o nosso Compromisso, mas também da Coligação
INOVANDO COM FE formada pelo Partido PL 22 GUACUI/ES.
3
O Plano que ora Apresentamos revela o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população guaçuiense. Trata-se de um conjunto de
propostas de políticas públicas nas quais se pode vislumbrar um grande
desenvolvimento político, social e econômico. Neste sentido, este Plano
contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo
central a inter-relação institucional e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública
como na privada, de forma que estas instituições, ao lado de uma gestão
participativa, possam atuar como sujeitos e protagonistas e, assim,
passem a exercer o papel de corresponsabilidade colaborando para o
desenvolvimento social de nosso povo.
Entretanto, na atualidade há que se considerar que a população do
município de Guaçuí/es tem um grande potencial na agricultura, com base
no desenvolvimento rural sustentável e Industrial na geração de Novos
Empregos e aproveitamento desse potencial agrícola e Industrial . Por essa
razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como: SENAC e
SESC -Comércio; SENAI e SESI – Indústria; SENAT E SEST – Transporte;
SEBRAE – Micro e Pequenas Empresas; SENAR – Agronegócio;
SESCOOP – Cooperativa. Simples; EMATER Assistência Técnica
Extensão Rural; INCAPER -para a devida elaboração e execução de
projetos e programas para o Desenvolvimento do Município de Guaçui /es .
Após o sufrágio Eleitoral, durante todo o mandato que nos for conferido
Democraticamente, a Realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como ética, trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade, honestidade e, acima de tudo, planejamento.

INTRODUÇÃO
4

Esses são os princípios que deverão Nortear e caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população guaçuiense, como marca da nossa trajetória política inovando
com Fé.
Cabe ressaltar que este Plano de Governo não se configura em ideias
prontas, acabadas ou impostas, ao contrário, trata-se de apenas um
esboço das principais ações a serem empreendidas, Por mim como
Empreendedor a 22 anos de Experiência sempre estou aberto a conselhos
e a outras contribuições, que possam vir a surgir ao longo da campanha
eleitoraL e através de grupos de conselhos criados dentro de nosso
Governo para atender as necessidades do povo Guaçuiense.
5
Sabemos que ao Prefeito Municipal compete Desenvolver as funções
sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes; Organizar os
serviços públicos de interesse local; Proteger o patrimônio histórico-cultural
do município; Garantir o transporte público e a organização do trânsito;
Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;
Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e
parques; Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;
Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar;
Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito
de beneficiar a população local; Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da
cidade e pelo saneamento básico; Implementar e manter, em boas
condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches
municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças; Arrecadar,
Administrar e Aplicar os impostos municipais da melhor forma; Planejar,
Comandar, Coordenar e Controlar, entre outras atividades inerentes ao
cargo.
OBS : Como Base nestas informações segue abaixo as devidas ações

AÇÕES PRELIMINARES
6
NOMEAR A EQUIPE DE GOVERNO
SECRETARIAS DO GOVERNO :
Profissionais Técnicos em Cada área de atuação com seus respectivos
superintendentes e gerentes .
Toda Equipe que Compõe o Governo nas demais áreas de atuação
devidamente posicionado e treinado para atender a população com
qualidade, e incentivando toda a equipe com prêmios e reconhecimento .
Realizar uma auditoria municipal ( Comissão especial para a verificação
e adequação das finanças públicas ) ( LRF ) para as análises dos gestores
anteriores e dar seguimento à gestão com base na auditoria.
Realizar levantamento e balancete de todas as dívidas do município
relacionadas a : INSS , IPASM ,EMPRÉSTIMOS ,PRECATÓRIOS FOLHA
DE PAGAMENTO , FORNECEDORES E CONTRATOS EM ABERTOS.
Realizar um levantamento dos fornecedores atuais e gerar oportunidade
para novas empresas atenderem a nova gestão e garantir o serviço público.
Realizar levantamento das obras não entregues no governo anterior e
priorizar as mesmas para a devida entrega e atender as necessidades do
povo . Assim, uma vez concluídas as Ações Preliminares, nossa principal meta
será a de fortalecer o capital humano e promover a inclusão social, política
e institucional, buscando elevar os índices de qualidade de vida da
população e reduzir as disparidades sociais para transformar a cidade de
Guaçuí/ES pelas mãos de um governo transparente, moderno e ágil,
justificando a própria definição de Democracia, nosso objetivo será
transformar o Município em todos os aspectos, onde o povo possa viver
feliz e independente, de acordo com o que ora se propõe e se descreve
neste Plano de Governo, em conformidade com os tópicos
7
Estabelecer programas para valorização e capacitação de todos os
profissionais da área do magistério da rede pública municipal;
Avaliar o estado de conservação da infraestrutura da rede física das
escolas municipais e locais para eventos escolares, quadras, parques;
e propor reformas e melhorias no que se fizer necessário;
Creches em tempo integral .
Manter o serviço de transporte escolar
Avaliar mobiliário e equipamentos das Escolas Municipais e possibilitar,
de acordo com orçamento, reformas e/ou aquisição de novos;

EDUCAÇÃO
➢
➢
➢
➢
➢
Celebrar convênios com Escolas Técnicas, como: SESI, SENAI, SENAC
para implantação de programas educativos e cursos de qualificação
profissional;
levantar propostas de estudo de empreendedorismo para os jovens e
gerar novas oportunidades de negogio
Mediante estudos, avaliar a possibilidade de se construir novas creches
nos bairros e distritos ainda não atendidos;
Apoiar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e outras
unidades de ensino que atuam na área de inclusão social;
Reestruturar a Biblioteca Municipal com a finalidade de incentivar
alunos (as) e motivá-los a prática da leitura e da escrita;
Implantar o Cursinho Social, com a finalidade de oferecer aos jovens de
baixa renda e concludentes do Ensino Médio, oportunidades de
preparação para realizar concursos públicos e pré-vestibular-vestibular;
➢
➢
➢
➢
➢
➢
8
Desta forma, observando o Plano Municipal de Educação, para a Educação Infantil,
pretende-se:
Priorizar a demanda de alunos a partir dos 2 anos de idade.
Buscar parceria com Governo Federal e Estadual, para a criação e/ou ampliação das
bibliotecas infantis e brinquedotecas, tanto nas escolas municipais da zona urbana,
como nas da zona rural, visando incentivar a prática da leitura já nos primeiros anos
de ensino e, ao mesmo tempo, facultar novas salas de aula com material adequado,
além de espaço de recreação ao ar livre;
➢
➢
Para o Ensino Fundamental I, pretende-se:
Garantir a matrícula para a demanda de alunos com idade de seis anos
completos no mês de março do Ano Letivo;
Acompanhar o desempenho dos alunos a partir das avaliações externas,
utilizando os resultados do SAEB, da Prova Brasil e outros;
Informatizar e colocar internet nas escolas urbanas e da zona rural e
integrá-las, a través de softwares específicos, ligando-as diretamente com
a Secretaria Municipal de Educação, a fim de se obter maior controle do
desenvolvimento da Educação ofertada nas Escolas da Rede Pública
Municipal;
Empenhar-se para efetuar melhorias nas Escolas Municipais como, por
exemplo: aumentar o espaço físico, climatizar, implantar Tecnologia
da Informação, tanto em número de salas de aula como na parte
administrativa, seguindo sempre um planejamento realizado em
conjunto com a comunidade escolar, seguindo os padrões do MEC;
Viabilizar espaço para prática da educação física da Rede Pública
Municipal de Educação;
Buscar a integração com programas e projetos educativos oferecidos
pelo Estado e/ou MEC
➢
➢
➢
➢
➢
➢
9
Magistério Municipal (Professores),
Empreender esforços e propor estudos para avaliar possíveis
modificações e melhorias no Plano de Cargos e Carreira dos
funcionários da Rede Pública Municipal da Educação;
Valorizar o (a) profissional em Educação com premiações anuais;
Estudar a possibilidade de equiparação do piso salarial Nacional para os
profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal, bem como a
equiparação das diárias;
➢
➢
➢ Promover formação continuada para os (as) profissionais do Magistério
da Rede Pública Municipal, em parceria com órgãos federais,
estaduais e municipais;
Criar o Incentivo Financeiro para professores (as) da zona rural;
Analisar, após estudos efetuados por equipe técnica, ainda no primeiro
ano de mandato, a possibilidade de se promover concurso público para
regularizar a situação de contratos temporários na rede municipal de
educação, abrindo novas vagas para Professores Substitutos;
➢
➢
➢
10
➢
➢
Para que a Educação Ambiental seja implantada nas escolas
municipais, pretende-se:
Privilegiar o conhecimento sobre o meio ambiente, sua preservação e
sua melhoria;
Promover parcerias com entidades para a elaboração de Programas de
Educação Ambiental que promovam a prática de arborização de
nossas ruas e praças;
Orientar, promover e facultar a coleta seletiva de lixo; Buscar parceria
para construção de recipientes próprios, para serem usados como
depósito de lixo, em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino
garantindo, assim, o processo progressivo Orientação de Educação
Ambiental nas Escolas e a correta coleta do lixo produzidos nestas;
Buscar parcerias com Polos Universitários para ofertarem cursos na
sede do município;
Viabilizar estudos para busca de parcerias com o Governo Federal, para
a implantação de cursos ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no Município de Guaçuí/ES.
➢
➢
➢
Modernizar e dinamizar o Conselho Municipal de Saúde, visando
promover uma gestão participativa com membros da sociedade civil
organizada e profissionais da saúde, pois sabemos que é um órgão
deliberativo, que colabora com formulações, proposições e estratégias,
promoção e controle social e atua na execução das
Políticas de Saúde do Município, inclusive nos seus aspectos econômicos
e financeiros;
Incentivar as reuniões do Conselho Municipal de Saúde, reforçar e
consolidar suas decisões, intensificar medidas que lhe possibilite ampliar
seu campo de ação, fortalecendo-o e qualificando-o;
Viabilizar a informatização de todas as unidades de saúde, a fim de
favorecer sua integração e maior controle das informações que
constarem em prontuários e, ainda, a eficiência e eficácia no
atendimento e marcação de consultas. Para tanto, se fará criar o
Sistema de Prontuário Eletrônico Individual, no qual constará
histórico completo e atualizado do paciente atendido e as ações do
profissional médico que o atendeu, bem como dos medicamentos
aviados e distribuídos;
Dinamizar os trabalhos da Vigilância Sanitária, uma vez que suas ações
estão associadas ao processo de regulação, monitoramento e
fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de prevenir e
reduzir os riscos à saúde individual e coletiva;
Empreender esforços para a criação do Centro de Especialidades
Médicas Municipal (CEMEM) para oferecer a municipalidade serviços
médicos desempenhado por profissionais habilitados nas diversas
áreas da saúde como, por exemplo: Neurocirurgia, Ortopedia,
Cardiologia, Pediatria, Ginecologia psicologia etc., visando, assim,
11

SAÚDE
➢
➢
➢
➢
➢
proporcionar atendimento de qualidade nas áreas específicas.
Possibilitar, conforme receita, a aquisição de novos equipamentos para
a Policlínica Municipal, PAM e dos postos de saúde; e promover,
através de cursos de capacitação, a qualificação e aperfeiçoamento
do quadro de funcionários que atuam na área da Saúde;
Estender o PSF (Programa Saúde da Família) às comunidades rurais
com inclusão das equipes de saúde bucal e providenciar a inclusão
do Município nos programas de saúde bucal do Ministério da Saúde;
Criar, apoiar e estimular Programa de Saúde Preventiva, através de
ações educativas sobre câncer de mama, programa Materno-infantil,
saúde bucal, dentre outros; e ampliar as ações do programa materno
infantil e saúde da mulher e garantir o fornecimento dos
medicamentos padronizados pelo SUS à população;
Ampliar as especialidades médicas para atendimento na Policlínica
Municipal e determinar a permanência de um médico plantonista em
tempo integral no PAM e, ao mesmo tempo, promover a integração
das ações de saúde, apoiando a Santa Casa de Misericórdia;
Efetuar estudos visando possibilidades de se construir postos de saúde
em localidades estratégicas da zona rural, que ainda não foram
contempladas;
Criar, manter e aprimorar um Programa Saúde Itinerante e colocar em
funcionamento pleno os centros de saúde existentes na área rural do
município, bem como realizar a Semana da Prevenção da Cárie e do
Câncer de Mama, tanto para pais quanto para alunos, também nas
escolas distritais;
12
➢
➢
➢
➢
➢
➢
finalidade de reforçar a Rede Básica, visando torná-la referência do
Sistema de Saúde Municipal;
Reestruturar Equipes de Atenção Básica, inovando-as e capacitando as
no modelo de saúde da família e adequá-las para prestar o melhor
serviço de prevenção, visando inibir casos de endemias, epidemias e
pandemias;
Estruturar e organizar o acesso ao serviço especializado de forma a
garantir o cuidado integral e contínuo, particularmente no que tange
ao Espaço Saúde da Mulher, facultando a contratação de médicos
Especialistas para atendimento nas diversas áreas da Saúde;
Aumentar o número de médicos no Município, principalmente voltados
para crianças e idosos e apoiar todas as instituições que
desenvolvem ações humanitárias em favor da saúde da criança e do
idoso;
Intensificar as ações do PSF (Programa Saúde da Família) e ampliar o
NASF (Núcleo de Apoio a Saúde das Famílias) estendendo as ações
a melhor idade e garantir o funcionamento dos PSF’s
Oferecer cursos de aperfeiçoamento e capacitação profissional e
cursos de relações humanas que, verdadeiramente, qualifique os
profissionais de saúde, além de aplicar mais recursos financeiros e
de pessoal em programas de prevenção a doenças;
13
➢
➢
➢
Facultar a integração dos funcionários da Sociedade Guaçuiense de
Proteção e Assistência ao Idoso aos treinamentos e palestras
oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde;
Planejar, de forma adequada, medidas que venham colaborar para
melhor restruturação das Unidades Básicas de Saúde, com a
➢
➢
➢
➢
Administrar, coordenar e controlar, por intermédio de funcionários
competentes, os recursos da Farmácia Básica, visando garantir o
direito de todos os cidadãos, facultando-lhes acesso numa maior
diversidade de medicamentos, que venham atender suas
necessidades; e buscar melhorias para atender as necessidades dos
idosos enviado seu medicamentos mensais em sua residência .
Criar, implantar e manter Laboratório Clínico Municipal para a
realização de exames de sangue, fezes e outros, dirigido por
profissional habilitado aprimorando a precisão médica no diagnóstico
tornando, assim, mais ágil e seguro a realização de exames aos
pacientes com diferentes patologias e celebrar convênios para
viabilizar a realização de exames não cobertos pelo SUS e ofertar à
população exames de ultrassonografia e outros exames complexos;
Requerer ao Estado, veículo próprio adaptado, que contém tração,
com equipamento de Urgência e Emergência, para atendimento
médico-odontológico e itinerante, que privilegie, especialmente,
aqueles que residem na zona Rural;
Viabilizar estudos em parceria com o CIM PÓLO SUL, a fim de se obter
maior eficiência e mais eficácia no atendimento oferecido pela Rede Cuidar
em Guaçuí/ES;
Analisar, avaliar e manter os programas já implantados, cujas ações
resultaram positivamente para a melhoria da Saúde, usando experiências
de sucesso para preparar ações futuras.
14
➢
➢
➢
➢
➢
Entende-se que a Secretaria Municipal de Ação Social tem como finalidade
formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e
estratégias para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito
do Município, considerando a articulação de suas funções de proteção,
defesa e vigilância sociais, observadas as disposições, normativas e
pactuações Interfederativas aplicáveis, executando atividades compatíveis
e correlatas com a sua área de atuação.
Orientar às famílias quanto aos benefícios socioassistenciais nas
diversas modalidades como, por exemplo: Continuados, eventuais e
emergenciais;
Aprimorar o atendimento através dos programas específicos existentes
às famílias, com os profissionais como, Assistentes Sociais,Psicólogos e
Pedagogos;
15
➢
➢
➢
AÇÃO SOCIAL

Criar equipes de referência especial para tornar o atendimento desta
Secretaria mais eficiente e eficaz;
Ampliar os serviços de convivência a crianças e adolescentes de 0 a 17
anos;
Ofertar acompanhamentos a pessoas com deficiências e pessoas
idosas;
Garantir o direito e o atendimento às famílias em situação de
vulnerabilidade social através dos programas sociais como, por exemplo:
Bolsa Família etc.;
Capacitar e sensibilizar profissionais para a prevenção e detecção de
violência contra pessoas idosas, crianças e outras que sejam
portadoras de necessidades especiais;
➢
➢
➢
➢
Integrar a Secretaria de Assistência Social a todas as políticas Inter
setoriais e ações voltadas à prevenção, combate e tratamento ao uso
de álcool e outras drogas.
Valorizar o saber profissional dos servidores de carreira da Assistência
Social (equipes de referência), seguindo a NOB/RH/SUAS, com
apoio e incentivo ao aperfeiçoamento técnico constante em todos os
níveis, ofertando Consultoria Técnica sempre que necessário para o
pleno desenvolvimento da gestão e implementação de políticas
públicas sociais e de direitos.
Viabilizar estudos para a reativação do Centro de Integração S