RODRIGO GREGÓRIO - PODE - PREFEITO

..........................................................Pág.49
PLANO DE COMUNICAÇÃO............................................................Pág. 54
PLANO DO ESPORTE...................................................................Pág.58
PLANO DE ASSISTENCIA SOCIAL……………………………………………………………………..Pág.63
Introdução
A educação é o principal elemento para o desenvolvimento sustentável de um
município. Como tal, merece ser tratada com total responsabilidade pela
Administração Pública e pelos seus representantes. Para garantir sucesso nesta
pasta, é essencial que todos os envolvidos estejam comprometidos com a
construção de uma Educação Pública de qualidade.
Propomos uma política de educação focada na aprendizagem dos estudantes, na
valorização dos professores e agentes educacionais, no atendimento a estudantes
com necessidades educacionais especiais, e na melhoria e construção de novos
espaços educacionais na Rede Municipal de Ensino. Nosso objetivo é construir uma
Cidade Educadora que priorize e leve a sério a Educação Pública.
Objetivo Geral
Garantir qualidade, acesso e valorização dos profissionais da educação para
promover o desenvolvimento educacional de Matinhos.
Estrutura da Secretaria de Educação de Matinhos
Para a efetividade das propostas, reestruturaremos a Secretaria Municipal de
Educação em oito diretorias sob a supervisão direta do Diretor Geral, subordinado ao
Secretário de Educação:
Diretoria Geral
Responsabilidade
s:
● Coordenação geral das atividades da Secretaria de Educação.
● Supervisão direta das demais diretorias.
● Garantia da execução das políticas educacionais estabelecidas no plano de
governo.
● Comunicação entre a Secretaria e outras entidades governamentais e
educacionais.
Adições:
● Adicionar uma Secretaria Executiva responsável pela elaboração e
organização de atas, ofícios e registros da Secretaria.
Diretoria de Planejamento e Gestão
Responsabilidades:
● Desenvolvimento e implementação de planos estratégicos para a educação
municipal.
● Gestão de recursos financeiros e humanos.
● Elaboração de orçamentos e controle de despesas.
● Monitoramento e avaliação dos projetos e programas educacionais.
Adições:
● Adicionar a responsabilidade pelo Transporte Escolar.
Diretoria de Acompanhamento Pedagógico
Responsabilidades:
● Supervisão e apoio pedagógico às escolas municipais.
● Desenvolvimento de currículos e programas de ensino.
● Coordenação de avaliações de desempenho dos estudantes.
● Identificação e disseminação de boas práticas pedagógicas.
Diretoria de Educação Especial
Responsabilidades:
● Implementação e supervisão de programas para estudantes com necessidades
educacionais especiais.
● Coordenação do Centro Municipal de Avaliação e Atendimento Especializado
(CMAAE).
● Formação e apoio contínuo para professores de educação especial.
● Desenvolvimento de políticas inclusivas nas escolas municipais.
Diretoria de Programas e Projetos
Responsabilidades:
● Criação e gestão de programas e projetos educacionais inovadores.
● Estabelecimento de parcerias com instituições de ensino superior e
organizações não-governamentais.
● Monitoramento da execução e impacto dos projetos.
● Captação de recursos externos e fomento de iniciativas educacionais.
Diretoria de Documentação Escolar e Prestação de
Contas Responsabilidades:
● Gestão de toda a documentação escolar, incluindo matrículas, transferências e
históricos escolares.
● Prestação de contas e transparência administrativa.
● Conformidade com regulamentações legais e auditorias.
● Organização e arquivamento de documentos educacionais.
Diretoria de Tecnologia e Recursos
Digitais Responsabilidades:
● Implementação e manutenção da infraestrutura tecnológica nas escolas.
● Desenvolvimento e suporte a recursos educacionais digitais.
● Formação contínua de professores no uso de tecnologias educacionais.
● Gestão de sistemas de informação e comunicação educacional.
Diretoria Jurídica
Responsabilidades:
● Assessoria jurídica para todas as áreas da Secretaria de Educação.
● Elaboração e revisão de contratos e acordos.
● Representação legal da Secretaria em processos judiciais e administrativos.
● Garantia de conformidade com a legislação educacional e trabalhista.
Adições:
● Adicionar uma ouvidoria específica para Educação.
● Incluir "Editais" nas responsabilidades de elaboração e revisão de contratos e
acordos.
Propostas para a Educação em Matinhos
Garantir as Progressões dos Profissionais do
Magistério Meta:
● Implementar sistema eletrônico de progressão e fortalecer as comissões
responsáveis pela discussão e gestão dos estágios probatórios e dos planos de
carreira, inclusive com amparo jurídico.
Estratégia:
● Utilizar tecnologias para agilizar processos e garantir a transparência das
progressões.
Cronograma:
● Ano 1: Implementação do sistema eletrônico de progressão.
● Ano 2: Fortalecimento das comissões responsáveis.
● Ano 3: Amparo jurídico e ajustes no sistema.
● Ano 4: Consolidação do sistema e avaliação dos resultados.
Fortalecer o Centro Municipal de Avaliação e Atendimento Especializado
(CMAAE) Meta:
● Ampliar gradativamente o alcance do CMAAE e criar um Centro de Referência
para atendimento a estudantes dentro do Transtorno do Espectro Autista.
Estratégia:
● Realocar o CMAAE para um espaço adequado, criar salas de recursos e
contratar profissionais especializados.
Cronograma:
● Ano 1: Elaboração de novo decreto regulamentando o CMAAE e contratação
de profissionais.
● Ano 2: Realocação do CMAAE e criação de salas de recursos.
● Ano 3: Criação do Centro de Referência.
● Ano 4: Ampliação e fortalecimento das Salas de Recurso Multifuncionais.
Organizar a Vida Legal das Instituições de
Ensino Meta:
● Reforma e/ou ampliação das unidades educacionais existentes e construção de
novas unidades para zerar a fila de espera em CMEIs e Escolas Municipais.
Estratégia:
● Identificar necessidades, buscar recursos e executar as obras.
Cronograma:
● Ano 1: Mapeamento e planejamento.
● Ano 2: Início das reformas e ampliações.
● Ano 3: Construção de novas unidades.
● Ano 4: Conclusão das obras.
Fortalecer o Programa de Formação Continuada dos Profissionais da
Educação Meta:
● Criar a hora-atividade para coordenadores e garantir a aplicação da hora-
atividade aos professores.
Estratégia:
● Promover formações continuadas, intercâmbios e parcerias com instituições
de ensino superior.
Cronograma:
● Ano 1: Criação da hora-atividade para coordenadores.
● Ano 2: Aplicação da hora-atividade aos professores e criação de editais.
● Ano 3: Início dos programas de incentivo.
● Ano 4: Consolidação das parcerias e avaliação dos programas.
Construir um Centro de Formação Docente
Meta:
● Construir um auditório e espaços de aprendizagem para eventos e cursos.
Estratégia:
● Planejar e aprovar o projeto, garantir recursos e executar a construção.
Cronograma:
● Ano 1: Planejamento e aprovação do projeto.
● Ano 2: Início da construção.
● Ano 3: Conclusão da construção.
● Ano 4: Pleno funcionamento.
Ampliar a Equipe da Secretaria Municipal de Educação
Meta:
● Contratar assistentes sociais e psicólogos para atendimento especializado.
Estratégia:
● Garantir recursos e realizar as contratações necessárias.
Cronograma:
● Ano 1: Contratação de assistentes sociais e psicólogos.
● Ano 2: Manutenção e avaliação dos profissionais.
● Ano 3: Ajustes conforme necessidade.
● Ano 4: Consolidação e avaliação dos resultados.
Manter e Fortalecer o Diálogo com o Núcleo Regional de
Educação Meta:
● Criar parcerias e convênios para melhorar a educação municipal.
Estratégia:
● Estabelecer diálogos constantes e fortalecer as parcerias existentes.
Cronograma:
● Ano 1-4: Diálogo constante e fortalecimento de convênios.
Ampliar o Atendimento em Tempo
Integral Meta:
● Ampliar o atendimento em Tempo Integral nas instituições de ensino.
Estratégia:
● Planejar e implementar gradualmente o atendimento.
Cronograma:
● Ano 1: Planejamento.
● Ano 2-3: Implementação gradual.
● Ano 4: Avaliação e ajustes.
Ampliar a Rede Lógica e Equipamentos Eletrônicos
Meta:
● Fortalecer o trabalho com recursos educacionais digitais.
Estratégia:
● Adquirir e instalar equipamentos eletrônicos e ampliar a rede lógica.
Cronograma:
● Ano 1: Mapeamento das necessidades.
● Ano 2: Aquisição e instalação.
● Ano 3-4: Manutenção e atualização contínua.
Realizar Chamamento de Profissionais Aprovados em Concurso
Público Meta:
● Preencher vagas conforme necessidade da pasta.
Estratégia:
● Realizar chamamentos e novos concursos públicos.
Cronograma:
● Ano 1-4: Chamamento conforme necessidade.
Criar Cronograma Público para Concessão das
Licenças-Prêmio Meta:
● Conceder licenças-prêmio conforme a legislação vigente.
Estratégia:
● Elaborar e implementar um cronograma público.
Cronograma:
● Ano 1: Elaboração do cronograma.
● Ano 2-4: Implementação e ajuste.
Regulamentar a Contratação de Professores e
Profissionais Meta:
● Atender demandas emergenciais através de Processos Seletivos Simplificados.
Estratégia:
● Criar regulamentações e processos seletivos.
Cronograma:
● Ano 1: Criação de regulamentações.
● Ano 2-4: Implementação conforme necessidade.
Fortalecer o Projeto de Transição entre Etapas do
Ensino Meta:
● Preparar os estudantes para o ingresso no Ensino Fundamental II.
Estratégia:
● Buscar novas parcerias e fortalecer as já existentes.
Cronograma:
● Ano 1: Estabelecimento de novas parcerias.
● Ano 2-4: Implementação e fortalecimento contínuo.
Garantir a Disponibilidade dos Carros da Secretaria Municipal de
Educação Meta:
● Manter veículos à disposição da educação e garantir manutenção periódica.
Estratégia:
● Criar um cronograma de manutenção e revisão.
Cronograma:
● Ano 1-4: Implementação e manutenção contínua.
Criar Colônia de Férias com Atividades Lúdicas e
Pedagógicas Meta:
● Atender famílias que necessitam de apoio durante a alta temporada de verão.
Estratégia:
● Planejar e executar a colônia de férias.
Cronograma:
● Ano 1: Planejamento e organização.
● Ano 2-4: Implementação anual.
Estabelecer o Programa Tutoria
Pedagógica Meta:
● Oferecer suporte pedagógico às escolas e CMEIs.
Estratégia:
● Credenciar profissionais para atuar como tutores ou formadores.
Cronograma:
● Ano 1: Elaboração do programa e credenciamento.
● Ano 2-4: Implementação e ajustes contínuos.
Estabelecer o Programa Tutor
Zelador Meta:
● Auxiliar gestores na zeladoria da infraestrutura das instituições.
Estratégia:
● Credenciar profissionais para atuar como tutores zeladores.
Cronograma:
● Ano 1: Elaboração do programa e credenciamento.
● Ano 2-4: Implementação e ajustes contínuos.
Garantir a Distribuição de Uniformes e Material
Escolar Meta:
● Fornecer uniformes e materiais escolares no início de cada ano letivo.
Estratégia:
● Consultar a comunidade e adquirir materiais de qualidade.
Cronograma:
● Ano 1-4: Distribuição anual.
Implementação de Novos Modelos Pedagógicos
Contexto da Educação atual e convencional no Município de Matinhos: O
modelo educacional atual é caracterizado por aulas expositivas, turmas homogêneas
e avaliações padronizadas, que muitas vezes priorizam a memorização em
detrimento do desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida.
Proposta: Propor uma Lei para a criação de escolas piloto com novos modelos de
educação, utilizando metodologias alternativas como:
1. Pedagogia Waldorf:
o Foco no desenvolvimento físico/motor, emocional e social das crianças,
dividido em ciclos de sete anos.
2. Pedagogia Montessoriana:
o Enfatiza a autoeducação e a autonomia, com um ambiente preparado
para facilitar o aprendizado.
3. Escola da Ponte:
o Baseada na confiança, respeito mútuo e valorização da diversidade,
promovendo a autonomia e participação ativa dos alunos.
4. Escola Cívico-Militar:
o Após consulta pública, implementar uma escola cívico-militar na Rede
Municipal de Ensino, promovendo disciplina, civismo e valores cívicos
em um ambiente estruturado.
Cronograma para a Implementação de Novos Modelos
Pedagógicos Cronograma:
● Ano 1: Proposta e consulta pública para a criação das escolas piloto.
● Ano 2: Aprovação legislativa e início da implementação das escolas piloto.
● Ano 3: Avaliação e ajustes das metodologias aplicadas.
● Ano 4: Consolidação e expansão das metodologias de sucesso.
Estratégias de Implementação
Para assegurar o cumprimento das metas estabelecidas, adotaremos as seguintes
estratégias:
5. Participação Comunitária:
o Envolver a comunidade escolar em todas as etapas do planejamento e
implementação das ações propostas.
6. Transparência e Prestação de Contas:
o Manter a população informada sobre o progresso das ações e a
aplicação dos recursos através de relatórios periódicos e audiências
públicas.
7. Capacitação Contínua:
o Oferecer formações continuadas para todos os profissionais da
educação.
8. Parcerias Estratégicas:
o Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, organizações
não-governamentais e setores privados.
9. Avaliação e Monitoramento:
o Criar mecanismos de avaliação e monitoramento contínuo para
identificar desafios e ajustar as estratégias conforme necessário.
Cronograma Geral de
Implementação Ano 1:
● Início das obras para construção de CMEIs e creches.
● Implementação da autonomia financeira da Secretaria de Educação.
● Realização de reajustes salariais e aumento da Hora Atividade.
● Planejamento e implementação inicial das estratégias pedagógicas.
Ano 2:
● Continuação das obras de construção de CMEIs e creches.
● Fortalecimento dos programas de formação continuada para professores e
gestores.
● Aquisição e instalação de equipamentos tecnológicos e recursos educacionais
digitais.
● Início da implementação dos programas pedagógicos focados na melhoria do
IDEB.
Ano 3:
● Conclusão das obras de construção de CMEIs e creches.
● Consolidação das formações continuadas e avaliação intermediária dos índices
educacionais.
● Expansão do uso de tecnologias educacionais nas escolas.
● Implementação e avaliação contínua dos programas pedagógicos.
Ano 4:
● Avaliação final e ajustes das políticas e programas implementados.
● Consolidação das melhorias na infraestrutura educacional.
● Realização de novas parcerias e fortalecimento das já existentes.
● Avaliação final dos índices educacionais e preparação para a continuidade das
ações.
Plano Integrado de Governo (TURISMO, CULTURA, EMPREENDEDORISMO
E CT&A Defesa e Fundamentos Legais: A Secretaria de Turismo,
Empreendedorismo, Cultura e CT&I de Matinhos baseia suas ações nos seguintes
fundamentos legais:
1. Lei nº 11.771/2008 - Política Nacional de Turismo: Esta lei estabelece
diretrizes para o desenvolvimento do turismo no Brasil, promovendo a
atividade turística de forma sustentável e integrada. Ela orienta a criação de
políticas públicas que incentivem o turismo como vetor de desenvolvimento
econômico e social, garantindo a preservação dos recursos naturais e
culturais.
2. Lei nº 13.243/2016 - Marco Legal da Ciência, Tecnologia e
Inovação: Esta lei cria um ambiente favorável à pesquisa científica, ao
desenvolvimento tecnológico e à inovação. Ela facilita a cooperação entre o
setor público, privado e as instituições de ensino e pesquisa, incentivando a
criação de startups e empresas de base tecnológica, promovendo a
inovação e o desenvolvimento sustentável.
3. Lei nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva: Esta lei
estabelece a Política Nacional de Cultura Viva, visando a valorização da
diversidade cultural brasileira, o apoio a iniciativas culturais locais e a
promoção de ações que garantam o acesso da população à cultura.
4. Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: Esta lei simplifica o
processo de abertura, funcionamento e encerramento de microempresas e
empresas de pequeno porte, oferecendo incentivos fiscais e acesso facilitado
ao crédito, promovendo o empreendedorismo e o desenvolvimento
econômico local.
Objetivo Geral: Desenvolver o turismo, a cultura, o empreendedorismo e a
tecnologia como motores econômicos e culturais de Matinhos, promovendo um
crescimento sustentável e integrado.
1. Turismo
Objetivo: Promover o turismo sustentável e diversificado para aumentar o fluxo de
visitantes, gerar empregos e preservar o patrimônio cultural e natural.
Estratégias e Planos de Implantação:
● Totens Informativos e Fachada da Cidade:
o Meta: Instalar totens informativos em cada ponto turístico com a
história do local e um "mapa figurativo" com a localização de outros
pontos turísticos.
o Estratégia: Parcerias com empresas de tecnologia e design
para desenvolver totens modernos e uma fachada urbana
o Cronograma: Implementação no primeiro ano de governo.
o Plano de Implantação:
▪ Ano 1:
● Diagnóstico: Identificar os principais pontos
turísticos e locais estratégicos para instalação dos
totens.
● Parcerias: Firmar parcerias com empresas
especializadas em tecnologia e design.
● Design e Conteúdo: Desenvolver o design dos totens
e coletar informações históricas relevantes para cada
ponto turístico.
▪ Ano 2:
● Instalação: Instalar os totens conforme
planejamento e cronograma.
▪ Ano 3 e 4:
● Manutenção: Estabelecer um plano de manutenção
contínua para garantir a funcionalidade e atualização
dos totens.
● Turismo Ecológico:
o Meta: Divulgar e explorar o turismo ecológico em Matinhos.
o Estratégia: Desenvolver trilhas, como a do Morro do Escalvado,
com quiosques, eletrificação e espetáculos diários de violino ao pôr
do sol.
o Cronograma: Ações iniciais no primeiro ano e contínuas ao longo
do mandato.
o Plano de Implantação:
▪ Ano 1:
● Identificação de Trilhas: Mapear as trilhas
existentes e avaliar suas necessidades.
● Infraestrutura: Planejar a construção de
quiosques, instalação de sistemas de iluminação e
eletrificação.
▪ Ano 2:
● Construção e Instalação: Construir quiosques,
instalar sistemas de iluminação e eletrificação.
● Espetáculos: Contratar músicos e organizar
os espetáculos diários.
▪ Ano 3 e 4:
● Marketing: Desenvolver campanhas de marketing
para promover o turismo ecológico.
● Manutenção: Criar um plano de manutenção para
as trilhas e infraestrutura.
● Infraestrutura Turística:
● Meta: Melhorar a infraestrutura turística com banheiros de alvenaria e
chuveiros nas praias.
o Estratégia: Investir em infraestrutura de transporte,
hospedagem e sinalização.
o Cronograma: Melhorias iniciadas nos primeiros meses de governo.
o Plano de Implantação:
▪ Ano 1:
● Planejamento: Identificar as necessidades específicas
de cada área turística.
● Projeto e Licenciamento: Desenvolver os
projetos de construção e obter as licenças
necessárias.
▪ Ano 2:
● Construção: Realizar as obras de construção
dos banheiros, chuveiros e quiosques.
▪ Ano 3 e 4:
● Sinalização: Melhorar a sinalização turística nas áreas
de maior fluxo.
● Manutenção: Estabelecer um plano de
manutenção regular para as novas instalações.
● Eventos e Festivais:
o Meta: Realizar eventos culturais e festivais durante todo o ano.
o Estratégia: Estabelecer convênios com associações culturais
e empresas privadas,
o Cronograma: Organização contínua de eventos anuais e novos