DELEGADO JULIO CESAR - PODE - PREFEITO

......................................................................................... 23
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SANEAMENTO BÁSICO .......................................... 30
MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ............................................................ 35
AGRICULTURA ................................................................................................................. 38
TURISMO ......................................................................................................................... 41
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ................................................................................. 43
CULTURA, ESPORTE E LAZER.......................................................................................... 48
ASSISTÊNCIA SOCIAL ...................................................................................................... 53
DISTRITO DE RONDOMINAS ............................................................................................ 56



3

INTRODUÇÃO

Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano
de Governo para o Município de Ouro Preto do Oeste – Rondônia, onde estabelece
as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de
atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que
fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas
do candidato DELEGADO JULIO CESAR e seu vice MARCIO OVANI para a
administração municipal no período 2025 à 2028.
Nos últimos anos, a sociedade ouropretense tem enfrentado desafios
significativos que requerem novas abordagens e políticas públicas inovadoras
para garantir um futuro próspero e sustentável para todos os cidadãos. É
imprescindível que mudemos o rumo da gestão pública para torná-la mais
inclusiva, participativa e transparente, assegurando que cada voz seja ouvida e
considerada nas decisões que impactam nossa comunidade.
O desenvolvimento de políticas públicas eficazes deve estar fundamentado
em princípios de inclusão social, onde cada cidadão, independentemente de sua
origem ou condição, tenha acesso a oportunidades iguais e possa contribuir para
o crescimento coletivo. Isso implica na criação de espaços de participação ativa,
onde a população possa engajar-se diretamente nos processos decisórios,
colaborando para a construção de soluções que atendam às necessidades locais.
Nossa coligação “OURO PRETO PARA TODOS” formada pelos partidos
PODEMOS, PRD e NOVO está comprometida com a construção de uma cidade mais
justa e igualitária. Acreditamos que a transparência deve ser a pedra angular de
nossa gestão, assegurando que todos os atos administrativos sejam abertos ao
escrutínio público e que cada recurso seja utilizado de maneira eficiente e
responsável. A implementação de sistemas robustos de auditoria e a promoção de
uma cultura de ética e responsabilidade são essenciais para reconstruir a confiança
da população nas instituições públicas.

4

Somente por meio de uma abordagem inclusiva, participativa e
transparente poderemos transformar Ouro Preto do Oeste em um município
modelo de gestão pública, onde o progresso econômico e social caminhem lado a
lado com a justiça e a igualdade. Este é o momento de unirmos forças e
trabalharmos juntos para construir uma cidade que reflete os valores e as
aspirações de todos os seus cidadãos. Nossa coligação está pronta para liderar essa
transformação e garantir que Ouro Preto seja verdadeiramente para todos.
Na coligação “OURO PRETO PARA TODOS”, acreditamos que um governo
comprometido com seus cidadãos deve ser transparente, eficiente e focado em
resultados que realmente façam a diferença na vida das pessoas. Nossas
prioridades refletem nosso compromisso em transformar Ouro Preto do Oeste em
um município modelo de desenvolvimento sustentável e gestão pública ética.
Nossa forma de pensar é centrada em valores de justiça social, crescimento
econômico sustentável e participação cidadã ativa. Ao reorganizar a
administração pública, investir em infraestrutura e garantir a qualidade dos
serviços, buscamos criar um ambiente propício para o crescimento econômico,
social e cultural. Estamos determinados a liderar com integridade e a construir um
futuro mais justo e próspero para todos os moradores de Ouro Preto do Oeste.



5

PRIORIDADES E NOSSA FORMA DE PENSAR
Compromisso com a Comunidade
Nossa coligação “OURO PRETO PARA TODOS” está profundamente
comprometida com o desenvolvimento de Ouro Preto do Oeste. Acreditamos que
uma cidade próspera e inclusiva deve ser construída com base em princípios de
igualdade de oportunidades, transparência e participação cidadã. Nossas
prioridades estão centradas em oferecer um governo que realmente ouve,
entende e atende às necessidades da população.
Transparência e Gestão Eficiente
Uma de nossas principais prioridades é garantir que a gestão pública seja
transparente e eficiente. Vamos investir em tecnologia e inovação para otimizar
processos administrativos, reduzir a burocracia e aumentar a acessibilidade dos
serviços públicos. Nosso compromisso é com a prestação de contas constante,
assegurando que cada cidadão tenha acesso fácil e claro a informações sobre o uso
dos recursos públicos.
Valorização do Capital Humano
Acreditamos que os servidores públicos são a espinha dorsal do serviço
municipal. Por isso, nossa gestão será focada na valorização e capacitação
contínua desses profissionais, garantindo que eles estejam bem preparados para
oferecer um atendimento de qualidade à população. Queremos um ambiente de
trabalho que motive, reconheça e recompense o esforço e a dedicação dos
servidores.
Desenvolvimento Econômico Sustentável
Nosso plano econômico está voltado para o crescimento sustentável de
Ouro Preto do Oeste, com foco em diversificar a economia local por meio da
agricultura, turismo e industrialização. Queremos criar um ambiente que estimule
o empreendedorismo, atraia investimentos e gere empregos de qualidade. As
parcerias com instituições educacionais e a criação de um polo acadêmico serão
cruciais para formar mão de obra qualificada, alinhada às demandas do mercado.
Redução de Despesas e Revisão de Tributos Municipais

6

Buscaremos a redução de despesas através da revisão de contratos e da
eliminação de gastos supérfluos, priorizando investimentos que tragam retorno
direto para a população. Além disso, revisaremos os tributos municipais para
corrigir os aumentos excessivos de taxas e impostos da atual gestão, visando
aliviar o peso sobre o contribuinte e fomentar o crescimento econômico local.
Inclusão e Justiça Social
Estamos comprometidos com a promoção de políticas que assegurem
justiça social e inclusão para todos os cidadãos. Isso significa garantir que as
políticas públicas beneficiem todas as camadas da sociedade, com especial
atenção às populações mais vulneráveis. Nosso objetivo é construir uma cidade
onde todos tenham acesso a oportunidades iguais de crescimento e bem-estar.
Sustentabilidade e Preservação Ambiental
A proteção do meio ambiente é uma prioridade essencial.
Implementaremos práticas sustentáveis em todas as áreas de governo,
promovendo a preservação dos recursos naturais e o uso responsável dos
mesmos. Nossa visão é de uma cidade verde, onde o desenvolvimento econômico
e a sustentabilidade ambiental andem de mãos dadas.
Participação Ativa da Comunidade
Encorajamos a participação ativa dos cidadãos nos processos decisórios,
através de conselhos comunitários, fóruns de políticas públicas e orçamento
participativo. Queremos que a voz de cada ouropretense seja ouvida e
considerada na construção das políticas que moldam o futuro de nossa cidade.

NOSSAS PRIORIDADES
1. Mudar a Gestão da Prefeitura:
• Reorganizar administrativamente e alterar a estrutura de órgãos e cargos,
criando uma cultura de transparência e ética pública a partir do exemplo do
prefeito e seu vice.
2. Informatizar a Administração Pública Municipal:

7

• Possibilitar controle absoluto de todos os serviços e gastos públicos através da
implementação de softwares em todos os processos e serviços.
3. Implementar Mecanismos de Controle Interno:
• Estabelecer auditorias rigorosas para identificar falhas e evitar problemas
futuros, garantindo uma gestão eficaz e responsável.
4. Valorização dos Recursos Humanos:
• Implementar uma cultura de valorização dos servidores, cessando práticas de
perseguição e promovendo um ambiente de trabalho respeitoso.
5. Fomento Econômico e Atração de Investimentos:
• Assumir responsabilidade direta pelo fomento à economia, buscando
ativamente novos investidores e empresas para se instalarem no município.
6. Solução para a Crise Hídrica:
• Desenvolver estratégias para resolver a questão da água, garantindo
abastecimento seguro e contínuo para todos os cidadãos.
7. Recuperação da Economia e Geração de Emprego:
• Implementar políticas que incentivem o desenvolvimento econômico e a
criação de empregos, com foco no crescimento sustentável.
8. Investimento em Infraestrutura de Saneamento:
• Melhorar a infraestrutura de saneamento básico, assegurando saúde e
qualidade de vida para a população.
9. Conservação de Estradas Vicinais:
• Investir na melhoria das estradas vicinais, facilitando o escoamento da
produção agrícola e o acesso às comunidades rurais.
10. Gestão na Saúde Municipal:
• Dar um choque de gestão na saúde, proporcionando um atendimento digno e
igualitário em todos os níveis de atenção.
• –

Essas prioridades refletem nosso compromisso com um governo eficiente,
transparente e responsável, que trabalha para o bem-estar de todos os cidadãos

8

de Ouro Preto do Oeste. Juntos, podemos transformar nosso município em um
modelo de gestão pública e desenvolvimento sustentável.
GESTÃO PÚBLICA E ACCOUNTABILITY
A gestão pública eficaz e responsável é a chave para o desenvolvimento
sustentável e inclusivo de Ouro Preto do Oeste. A coligação “OURO PRETO PARA
TODOS” está comprometida com a implementação de práticas de gestão que
priorizam a transparência, a participação cidadã e a eficiência no uso dos recursos
públicos. Para alcançar esses objetivos, apresentamos propostas inovadoras
compatíveis com o porte do nosso município:
Transparência e Controle Social
1. Participação Popular
• Introduzir a cultura de consulta popular para decisões de grande relevância,
utilizando mecanismos constitucionais e legais como audiências públicas,
plebiscitos e referendos para validação, ampliando a democracia.
• Realizar no primeiro semestre um plebiscito acerca da manutenção ou
alteração do nome do município (“Estância Turística).
2. Portal da Transparência Avançada:
• Expandir o atual portal da transparência para incluir dados detalhados sobre
todos os aspectos da administração pública, como contratos, licitações, execução
orçamentária e folha de pagamento.
• Introduzir funcionalidades interativas que permitam ao cidadão acompanhar o
progresso de projetos em tempo real, com atualizações regulares.
• Melhorar o portal da transparência para permitir a visualização em tempo real
da evolução de receitas e despesas (impostômetro).
3. Conselhos Comunitários de Fiscalização:
• Criar conselhos comunitários compostos por cidadãos voluntários para
monitorar e avaliar a execução de políticas públicas e obras municipais.
• Organizar reuniões trimestrais abertas ao público para discussão de relatórios
de fiscalização e sugestões de melhoria.

9

4. Aplicativo de Participação Cidadã:
• Desenvolver um aplicativo que permita aos moradores enviar sugestões,
denúncias e avaliações diretamente à prefeitura, com garantia de resposta em
tempo hábil.
• Incluir funcionalidades para que os cidadãos acompanhem as respostas e ações
tomadas em relação às suas contribuições.

Eficiência Administrativa
1. Informatização Completa da Administração Pública:
• Implementar a informatização completa da administração pública municipal
como mecanismo de aumento da eficiência, transparência e economia.
• Adotar sistemas integrados de gestão para otimizar processos administrativos
e facilitar o acesso a informações e serviços públicos.
2. Gestão Integrada de Processos:
• Implementar um sistema integrado de gestão de processos administrativos que
promova a eficiência e reduza a burocracia.
• Automatizar processos rotineiros, como solicitações de serviços públicos, para
diminuir o tempo de resposta e aumentar a eficiência.
3. Capacitação Contínua dos Servidores:
• Criar um programa contínuo de capacitação e desenvolvimento para os
servidores públicos, focado em inovação, ética e atendimento ao cidadão.
• Estabelecer parcerias com instituições educacionais para oferecer cursos de
especialização e formação técnica.
4. Incentivos à Inovação:
• Estimular a inovação dentro da administração pública por meio de concursos e
premiações para ideias que aumentem a eficiência e melhorem os serviços
oferecidos à população.
• Promover a cultura de inovação entre os servidores, incentivando a
apresentação de propostas que possam ser implementadas na gestão municipal.


10

Combate à Corrupção
1. Auditoria Cidadã:
• Estabelecer um programa de auditoria cidadã que permita a participação direta
da sociedade no controle e fiscalização dos gastos públicos.
• Realizar auditorias regulares com participação de representantes da
comunidade e especialistas independentes.
2. Programa de Integridade Pública:
• Desenvolver e implementar um programa de integridade que promova a ética e
a transparência em todas as esferas da administração pública.
• Criar um código de conduta para servidores e gestores, com diretrizes claras
sobre integridade e responsabilidade.
3. Whistleblower e Denúncia Segura:
• Estabelecer um sistema de proteção para whistleblowers (denunciantes),
garantindo segurança e anonimato para aqueles que reportam práticas corruptas
ou antiéticas.
• Criar um canal seguro e anônimo para denúncias de corrupção e má gestão,
garantindo a proteção dos denunciantes e a investigação adequada das denúncias.
• Fornece suporte legal e psicológico para denunciantes que enfrentem
retaliações ou pressões após reportarem irregularidades.

Participação e Colaboração do Cidadão
1. Orçamento Participativo:
• Implementar um processo de orçamento participativo que permita aos
cidadãos decidir sobre parte dos investimentos públicos.
• Organizar assembleias populares e consultas públicas para definir prioridades
de investimento em diferentes áreas da cidade.
2. Fóruns de Políticas Públicas:
• Realizar fóruns anuais de políticas públicas para discutir com a população as
principais demandas e desafios do município.

11

• Utilizar os resultados desses fóruns para ajustar e priorizar as ações do governo
municipal.
Essas propostas visam criar um ambiente de gestão pública mais
transparente, eficiente e participativo em Ouro Preto do Oeste, promovendo a
accountability e fortalecendo a confiança da população nas instituições
municipais. Juntos, podemos construir uma administração que verdadeiramente
reflita os interesses e aspirações de todos os cidadãos.



12

POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS
A gestão eficiente e o desenvolvimento sustentável de Ouro Preto do Oeste
dependem diretamente da valorização e capacitação dos servidores públicos,
especialmente daqueles de carreira. Nossa coligação “OURO PRETO PARA TODOS”
está comprometida em implementar políticas de recursos humanos que respeitem
as disposições constitucionais e promovam a excelência no serviço público. Para
isso, propomos as seguintes iniciativas:
Valorização e Capacitação
1. Plano de Carreira Justo e Atrativo:
• Revisar e atualizar os planos de carreira dos servidores públicos para garantir
progressão profissional baseada em mérito, desempenho e tempo de serviço.
• Estabelecer critérios claros e objetivos para promoções e aumentos salariais,
alinhados às melhores práticas de gestão de pessoas.
• Implementar o piso salarial em formato de vencimento para os servidores que
fazem jus.
• Implementar gratificações para atividades especializadas dentro de cada uma
das pastas e serviços públicos.
2. Programas de Capacitação Contínua:
• Criar um calendário anual de cursos, workshops e seminários de capacitação e
atualização, cobrindo áreas técnicas e de desenvolvimento pessoal.
• Estabelecer parcerias com universidades e instituições de ensino para oferecer
formação especializada e pós-graduação aos servidores.
3. Avaliação de Desempenho Transparente:
• Implementar um sistema de avaliação de desempenho transparente, com
feedback contínuo e oportunidades para o desenvolvimento profissional.
• Envolver os servidores no processo de definição de metas e indicadores de
desempenho.

Reconhecimento e Motivação

13

1. Programa de Reconhecimento e Incentivos:
• Desenvolver um programa de reconhecimento que destaque o trabalho
excepcional dos servidores, com prêmios e incentivos para as melhores práticas e
inovações.
• Estabelecer um sistema de bonificação para servidores que atingirem metas e
contribuírem para a melhoria dos serviços públicos.
2. Ambiente de Trabalho Saudável:
• Investir na melhoria das condições de trabalho, garantindo ambientes
seguros, confortáveis e bem equipados.
• Promover iniciativas de qualidade de vida, como programas de saúde
ocupacional, atividades físicas e apoio psicológico.
3. Participação e Engajamento:
• Incentivar a participação ativa dos servidores em grupos de trabalho e
comissões que discutem e implementam políticas públicas.
• Criar canais de comunicação interna eficazes para facilitar o diálogo entre a
administração e os servidores.
Cumprimento das Disposições Constitucionais
1. Concurso Público e Acesso Igualitário:
• Garantir que todos os processos de recrutamento e seleção sejam realizados
por meio de concursos públicos, respeitando o princípio da igualdade de acesso.
• Assegurar que as vagas oferecidas atendam às necessidades do município,
com foco em áreas prioritárias.
2. Direitos e Deveres:
• Cumprir rigorosamente os direitos trabalhistas dos servidores, incluindo
jornada de trabalho, remuneração e benefícios.
• Promover a conscientização sobre os deveres e responsabilidades dos
servidores públicos, enfatizando a ética e o comprometimento com o serviço ao
cidadão.
Inovação em Recursos Humanos

14

1. Banco de Talentos e Mobilidade:
• Criar um banco de talentos interno para identificar habilidades e
competências dos servidores, facilitando sua mobilidade entre diferentes áreas e
funções.
• Promover programas de intercâmbio de servidores entre departamentos para
incentivar a troca de experiências e conhecimentos.
2. Gestão de Competências:
• Implementar um sistema de gestão por competências para alinhar as
capacidades dos servidores às necessidades estratégicas do município.
• Desenvolver planos de desenvolvimento individualizados para apoiar o
crescimento profissional dos servidores.
3. Uso de Tecnologia em RH:
• Adotar ferramentas tecnológicas para otimizar a gestão de recursos
humanos, incluindo sistemas de gestão de pessoal e plataformas de e-learning.
• U