SOELI MAGESKI - PT - PREFEITO

resenta as diretrizes e as principais
propostas da Chapa dos candidatos a Prefeita e Vice, SOELI MAGESKI e
GERALDO JOSE DA SILVA para a administração municipal no período
2025-2028. A ação governamental parte de um diagnóstico amplo das principais
necessidades do Município de Ouro Preto do Oeste, constituindo-se, portanto,
em propostas concretas e viáveis para solução das mesmas, ou seja, inovar,
crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto,
debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (as) e a comunidade em geral, para fazer de nossa
cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios
os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a
estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a
serviços da população, onde iremos procurar estabelecer a conexão do plano e
programa municipal com as prioridades e fontes de financiamento dos
programas do governo federal, e ainda estabelecer metas e resultados altamente
positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e
financeira e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o Município de Ouro Preto do Oeste. Um plano de governo eficaz
deve ir além da sugestão de propostas. É preciso conhecer e entender a
realidade do Município e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com
bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos Ouropretenses, em
torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento
social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida no nosso
município.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção
onde os anseios da sociedade serão o principal foco. O nosso Plano de governo
está baseado nos três pilares: Conhecimento Técnico, Experiência e
Honestidade e, que a partir daí possamos avançar na construção de um
município com mais justiça social, respeito e paz.

ADMINISTRAÇÃO:
• Administrar Ouro Preto do Oeste com um olhar voltado para todos e não
para alguns privilegiados;
• Cuidar do Patrimônio público com eficiência, dedicação e zelo;
• Atualizar o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do funcionalismo
municipal, visando a realização de concurso público com salários dignos;
• Abrandar serviços terceirizados, dinamizar os serviços públicos;
• Avaliar as concessões e permissões estabelecidas pela prefeitura de
Ouro Preto do Oeste;
• Reestruturação das Secretarias Municipais, com pessoas capacitadas e
valorização das pessoas do município;
• Promover capacitação, valorização e aperfeiçoamento dos servidores
municipais oferecendo um atendimento humanizado;
• Praticar uma gestão inovadora, aberta ao diálogo que favoreça o bom
relacionamento entre o Executivo Municipal, funcionalismo público e
comunidade;
• Garantir a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo
a atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público;
• Implantar em Ouro Preto do Oeste “Cidadão Transparência Digital”, onde
o cidadão vai poder acompanhar as despesas e os investimentos feitos
pelo Município baseado no “Comunica Brasil”.

SEGURANÇA PUBLICA:
• Realizar parcerias com os outros órgãos competentes e campanhas
permanentes para prevenção de acidentes de trânsito e no combate as
drogas;
• Implantação da delegacia da mulher com atendimento humanizado feito
por profissionais mulheres;
• Ampliar o sistema de vídeo monitoramento (câmeras), nas principais vias
de acesso do Município;
• Melhorar os sistemas de iluminação pública e de limpeza urbana;
• Equipe multidisciplinar para trabalhar os temas ligados a segurança e o
bem estar nas escolas;
• Realizar operações em parceria com os demais órgãos de segurança;
• Utilizar a estrutura e recursos da comunicação social em campanhas
educativas e preventivas, tais como: mobilidade, educação ambiental,
acessibilidade, saúde, prevenção de acidentes domésticos, acidentes
funcionais, drogas licitas e ilícitas, etc.


AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
• Fortalecer e criar espaços adequados para as feiras dos produtores
rurais;
• Implementar a campanha de estímulo ao produtor rural para fomentar a
agricultura familiar com novas tecnologias rurais sustentáveis;
• Equipe técnica agrícola municipal para acompanhar nossos agricultores
e pecuaristas;
• Adequação do viveiro municipal para o fornecimento gratuito de mudas
adequadas a nossa região;
• Revitalização, recuperação e preservação dos principais igarapés, rios,
nascentes urbanas de Ouro Preto do Oeste;
• Incentivo a preservação de nascentes e mais cuidados com nossas
águas, pois água é vida;
• Implementar uma estratégia de desenvolvimento integrado sustentável
que contemple uma política efetiva de saneamento ambiental.;
• Apoiar e incentivar as agroindústrias para agregar mais valor aos produtos
aqui produzidos, leite, carne, cacau, café, hortifrutigranjeiros, etc. além de
dar estrutura técnica;
• Aprimorar o apoio à agricultura familiar e pequenos produtores, na busca
da diversificação, mantendo-os no campo com suas famílias, obtendo
mais renda e qualidade de vida;
• Incentivo a reciclagem do lixo visando diminui-lo no contato com a
natureza;
• Analisar a possibilidade de captação de água da chuva através de cisterna
e outras tecnologias;
• Incentivar Associações e Cooperativas no município;
• Aquisição de caminhões câmara fria, maquinas e implementos agrícolas.

EDUCAÇÃO:
• Ampliar de forma adequada a aplicação dos recursos financeiros para a
educação, em estimular e apoiar capacitação do corpo docente;
• Implementar o plano de educação municipal de acordo com as diretrizes
nacional;
• Fazer parceria com governo federal para trazer uma unidade do IFRO
para Ouro Preto do Oeste, e estabelecer parceria com entidades como
CEPLAC E EMBRAPA nas áreas de pesquisa no município de Ouro Preto
do Oeste;
• Renovar a frota do transporte escolar com veículos equipados.
• Transporte escolar acessível, compreendendo o acesso às escolas
urbanas e do campo;
• Garantir melhores salários e melhores condições de trabalho dos
profissionais da educação com a unificação do Plano de Carreira;
• Reformar e construir quadras esportivas em todas as escolas municipais.
• Garantir professor de educação física nas escolas;
• Garantir aos estudantes transporte escolar de boa qualidade e segurança
preventiva através de cursos de aperfeiçoamento dos motoristas e
cuidadores;
• Diferenciar educação do campo da educação urbana, valorizando a
tendencia de mercado de trabalho local;
• Ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender as
crianças de maneira gradativa de zero a quatro anos, entendendo que a
partir dos quatro anos isso já é obrigatório. Aproximar a criança na creche
da comunidade de acordo com o Estatuto da criança e do adolescente;
• Proporcionar merenda escolar de boa qualidade nutricional garantindo a
aquisição da alimentação escolar conforme a Lei 11.947/2009, que define
que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal
sejam destinados à produção da Agricultura Familiar. Nos municípios que
já cumprem os 30%, avançar para aquisição de 70% da Agricultura
Familiar;
• Melhorar a infraestrutura e construir novas escolas;
• Reverter, sempre que constatado em nível municipal, o processo de
fechamento de escolas do campo;
• Assegurar o direito das crianças, adolescentes, jovens e adultos do
campo, de estudarem no local em que vivem.

OBRAS E INFRAESTRUTURA:
• Manter as máquinas em condições de trabalho e renovar a frota;
• Arborização das ruas e praças da cidade;
• Regularização fundiária urbana e rural;
• Limpeza e organização dos igarapés fazendo prevenção de enchentes e
alagamentos, arborização das margens;
• Sinalização de ruas visando diminuir o número de acidentes e colocação
de semáforos e viaduto em pontos estratégicos;
• Viabilizar o acesso com a malha asfáltica em parceria com o Estado e a
União;
• Fazer calendário para recuperar com qualidade as estradas e pontes
rurais do Município;
• Manilhamento nas entradas das propriedades rurais;
• Implementar a rede de esgoto e melhorar o abastecimento de água em
parceria com o órgão competente;
• Organizar calçadas e áreas para estacionamento garantindo a
acessibilidade;
• Em parceria com a União, construir casas para os mais pobres através do
projeto “minha casa minha vida”;
• Implementar o Programa “Imóvel da Gente” do Governo Federal;
• Estruturar a garagem do Município;
• Construção de Prédios Próprios, dentre eles a Prefeitura Municipal e
Secretarias.

SAÚDE:
• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo.
• Ampliação do PSF – Programa Saúde da Família.
• Estruturar em parceria com a União o Programa “Brasil Sorridente” no
município.
• Valorização da medicina preventiva através da Equipe de Saúde e dos
Agentes de Saúde e cumprir a legislação federal.
• Promover ações e programas que visem o aperfeiçoamento e a
capacitação dos profissionais de saúde, através de plataformas digitais,
com conectividade e equipamentos: desenvolver tecnologias inovadoras
para melhorar o acesso aos serviços de saúde, como telemedicina e
diagnóstico remoto;
• Garantir o acesso da população a serviços públicos de qualidade.
• Garantir que exames de maior complexidade sejam feitos em Ouro Preto
do Oeste em parceria com os municípios da região.
• Manter e dar suporte técnico para equipe de zoonose.
• Garantir rapidez nos resultados dos exames solicitados pelos médicos.
• Viabilizar equipamentos para as equipes da estratégia Saúde da Família.
• Garantir as políticas de práticas integrativas na saúde pública.
• Reestruturar o atendimento da fisioterapia em Ouro Preto e Rondominas.
• Ampliar e manter os itens da farmácia básica de medicamentos.
• Melhorar o atendimento da saúde mental no município garantido
atendimento em tempo integral.

ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Fortalecer os conselhos, as conferencias e os fóruns de assistência social
como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão
compartilhada;
• Fortalecimento da democracia participativa/deliberativa e do Conselho
Municipal de Assistência Social, com capacitação continuada das/os
conselheiras/os;
• Implantação de um programa de formação e educação popular no SUAS.
• Readequar o Plano de assistência social municipal;
• Implantação de Programas de fomento da autonomia voltados à
juventude, trabalhadores informais e desempregados, e mulheres;
• Fomento à integração entre as políticas de Assistência Social, de trabalho
e renda e economia solidária para potencialização do acesso à renda e
da inserção diferenciada no mundo do trabalho;
• Ampliação da rede de atendimento à mulher em situação de violência,
com implementação de programas específicos que visam a redução da
desigualdade de gênero;
• Criar a casa da mulher vítima de abuso e violência doméstica;
• Reordenamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente,
contemplando outros públicos e intensificando a participação das demais
políticas públicas e articulação com o Sistema de Justiça;
• Incentivar as entidades sociais do município, viabilizando cursos,
palestras, treinamentos, encontros e cozinha solidária.
• Fortalecer o atendimento do CRAS;
• Realização de concurso público e organização de equipes
interdisciplinares em quantidade suficiente para a prestação qualificada
de serviços, e com efetivação de políticas de valorização do trabalho e do
trabalhador;
• Implantar ações de valorização das/dos trabalhadoras/es e
desprecarização das condições de trabalho;
• Acessibilidade em ruas e ambientes públicos para pessoas com
necessidades especiais;
• Reestruturar o Centro de Convivência para a Terceira Idade com equipe
multidisciplinar;
• Apoio ao lar do idoso, casa família Rosetta e Pestalozzi;
• Adquirir máquina de fralda para diminuir os custos e não faltar na farmácia
básica;
• Maior cobertura de serviços por meio da expansão e qualificação das
Unidades Públicas de Assistência Social - CRAS, CREAS e Centros de
Atendimento Especializado para População em Situação de Rua (Centro
Pop), Centros de Convivência, Acolhimentos, entre outros;
• Fortalecimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em
âmbito local, protegendo as crianças no tempo da infância e
desenvolvimento integral;
• Garantir estrutura administrativa formal para a gestão do Cadastro Único
• no SUAS, com RH qualificado para fortalecê-lo como instrumento de
planejamento para a gestão municipal;
• Garantir que o atendimento para o CadÚnico seja em postos exclusivos
• ou na rede socioassistencial de CRAS, CREAS e outros CENTROS.


INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
• Apoiar atitudes que incentivem e fomentem o comercio local.
• Criar um calendário Cultural e festivo no município.
• Criar incentivos para a instalação de novas industrias no município
gerando emprego e renda.
• Incentivo feminino com políticas públicas de apoio as mulheres que
querem empreender no município.
• Formação em Economia Solidária em cursos voltados ao mundo do
trabalho, através de convênios com instituições de ensino de jovens e
adultos, incidindo sobre o currículo de cursos profissionalizantes,
especialmente com a inclusão do associativismo e cooperativismo como
modalidades de organização coletiva no mundo do trabalho;
• Apoio às cooperativas, associações e coletivos de trabalhadoras e
trabalhadores que optarem pelo trabalho coletivo autogestionário;
• Empregar o poder de compra do município no fomento aos produtores
locais, em especial daqueles que integram as redes de Economia
Solidária de produção, consumo e serviços financeiros;
• Classificar os itens da compra municipal de bens e serviços realizados
pelos distintos órgãos do governo segundo a probabilidade de que
possam vir a ser atendidos por fornecedores locais, dentro de um marco
legal e regulatório bem definido e de baixa contestação;
• Priorizar a escolha dos empreendimentos de economia solidária no
fornecimento para eventos da gestão municipal;

ESPORTE E CULTURA:
• Investir e incentivar as diversas modalidades esportivas masculinas e
femininas;
• Criar espaços adequados onde as pessoas possam praticar esportes
melhorando a saúde e a qualidade de vida em Ouro Preto do Oeste;
• Criar a liga do esporte municipal garantindo os campeonatos e torneios
municipal e regional;
• Incentivar e promover o esporte na zona rural, valorizando a pratica do
futebol e outras modalidades esportivas para as pessoas do campo
através do projeto bolsa esporte;
• Fornecer dentro das possibilidades materiais esportivos como: uniformes,
bolas, redes entre outros;
• Incentivar a participação das mulheres no esporte;
• Aprimorar espaços para atividades físicas e quadras esportivas em
bairros que ainda não contam com esse sistema;
• Incentivar e aumentar a participação de crianças e adolescentes na
prática esportiva em parceria com as escolas;
• Transformar o Ginásio de Esportes em polo esportivo;
• Construir espaços de atividades físicas nos bairros;
• Integrar a atividade física com ações de saúde da família e em grupos
específicos (idosos, diabéticos e outros);
• Construir um centro de convenções;
• Concluir a reforma do teatro municipal e mantê-lo em pleno
funcionamento;
• Estimular o empreendedorismo nas áreas de comercio, agroindústria,
artesanal, culinário, esportivo e turismo;
• Executar a Lei Paulo Gustavo na formação de artistas locais;
• Organizar o cadastro da cultura municipal.

CONSIDERACOES FINAIS:
Eu, SOELI MAGESKI, candidata a Prefeita da cidade de Ouro Preto do
Oeste, e eu GERALDO JOSE DA SILVA, candidato a Vice-Prefeito, depois
de ouvirmos a população, através da realização de plenárias e debates,
vimos por meio deste programa de governo registrar nosso compromisso com
a cidade de Ouro Preto do Oeste, e para isso tornamos público este
documento, oficializando nossas propostas por uma cidade mais justa,
igualitária, participativa, responsável, transparente e democrática.
Ouro Preto do Oeste é uma cidade promissora, com enorme potencial de
crescimento e desenvolvimento, tendo sua base econômica especialmente
fundamentada na agricultura familiar e o comércio. A nossa cidade crescerá
pautada em uma gestão moderna e responsável, séria e comprometida em
fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas que mais
precisam, e com isto tornar nossa cidade cada vez melhor.
Pensaremos na segurança das famílias, na geração de emprego e renda,
na melhoria da infraestrutura, na melhoria da saúde, educação, das ações
assistenciais, e em iniciativas que movimentem a economia, objetivando
prosperidade e melhoria na qualidade de vida do nosso povo.
Para tanto, apresentamos nossas ideias e as propostas da população,
escritas neste Plano de Governo, para apreciação de todos Ouropretenses.
Repisa-se: Este não é um programa fechado, e sim um programa em
constante construção onde os anseios da sociedade serão o principal foco.





SOELI MAGESKI GERALDO JOSE DA SILVA
Candidata a Prefeita Candidato a Vice-Prefeito