JOÃO BARROSO - PSDB - 1º SUPLENTE

ECONSTRUIR ITAPIPOCA
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"PARA RECONSTRUIR ITAPIPOCA"

Itapipoca precisa de uma transformação urgente, e estamos prontos
para liderar esse processo. Nossa coligação, "Para Reconstruir
Itapipoca", nasceu com o compromisso de trazer um futuro mais justo,
próspero e inclusivo para todos os itapipoquenses.

A elaboração deste documento é fruto das nossas experiências de gestões
passadas, combinadas com o que foi observado em visitas por toda
Itapipoca no momento atual. Durante esse processo, ouvimos o clamor
da população da Sede, Praia, Serra e Sertão, em diversas áreas das
políticas públicas. Esses diálogos permitiram debater de forma clara e
propositiva o que poderia ser melhor para o nosso futuro.

Nosso plano de governo foi elaborado a partir de um diálogo aberto com
a comunidade, identificando as reais necessidades da população.
Priorizar áreas cruciais como saúde, educação, infraestrutura,
agricultura e desenvolvimento econômico será o nosso foco, pois
sabemos que esses pilares são fundamentais para a reconstrução que
Itapipoca precisa.

Definimos, também, um rol de princípios fundamentais que devem estar
presentes em todas as diretrizes e programas governamentais. Esses
princípios serão detalhados e apresentados ao longo da campanha,
refletindo nosso compromisso com a transparência, a responsabilidade
e o desenvolvimento sustentável.



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Acreditamos que essa transformação só será possível com a participação
ativa de cada cidadão. Por isso, nossa gestão será marcada pelo diálogo
constante com a população, assegurando que todos se sintam parte desse
processo e possam contribuir e acompanhar cada passo dessa jornada.

Estamos firmemente comprometidos em reconstruir Itapipoca,
alinhados com os desejos e necessidades do povo. Trabalharemos
incansavelmente para assegurar o bem-estar, a justiça social e o
desenvolvimento sustentável que nossa cidade tanto necessita.
Convidamos todos os itapipoquenses a se unir a nós nessa missão.
Juntos, podemos restaurar o orgulho de viver em Itapipoca,
transformando-a novamente no lugar vibrante e acolhedor que sempre
foi e que, com determinação, iremos resgatar.



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TEMAS
ESTRATÉGICOS

1. APRESENTAÇÃO
2. ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
3. EDUCAÇÃO
4. SAÚDE
5. ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
6. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO
7. ESPORTES E JUVENTUDE
8. AGRICULTURA
9. MEIO AMBIENTE
10. CULTURA
11. TURISMO
12. INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA




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APRESENTAÇÃO

Itapipoca sempre se destacou por sua riqueza tanto urbana quanto rural, um
município onde importantes debates se impõem, e para tratá-los de maneira
completa, é essencial envolver todos os atores sociais, desde o poder público
até a sociedade civil organizada, passando por diversas estruturas públicas e
alcançando o cidadão comum. É essa integração que nos permite buscar
soluções que atendam às necessidades imediatas e de médio e longo prazo,
garantindo um futuro melhor para as atuais e próximas gerações.

Nosso município, com uma área de 1.614,159 km² e mais de 131 mil
habitantes, ocupa a 3ª posição em população entre os municípios do interior
do Ceará. Aqui, debates significativos precisam ser abordados de maneira
abrangente, envolvendo todos os aspectos sociais. Acreditamos que essa
interação entre poder público, sociedade civil e cidadão comum é guiada por
um objetivo compartilhado, onde devemos encontrar soluções duradouras
para as demandas presentes e futuras, promovendo um futuro de qualidade
para todos.

Nossa orientação é clara, debater e desenvolver projetos que englobem
infraestrutura, desenvolvimento econômico com geração de emprego e
renda, crescimento sustentável aliado à preservação ambiental, e melhorias
na qualidade de vida, saúde, educação e assistência social. Nosso objetivo
principal é criar condições para o crescimento do município, por meio de
políticas públicas que promovam a superação das desigualdades sociais,
assegurando um desenvolvimento igualitário, justo e próspero.



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Entendemos que o desenvolvimento social e econômico de Itapipoca requer
planejamento, dedicação e, acima de tudo, união de esforços entre governo,
empresas e comunidade. A criação de um parque industrial, por exemplo, é
uma estratégia eficaz para impulsionar o desenvolvimento, atraindo
investimentos, gerando empregos e promovendo inovação e competitividade
local. No entanto, esse desafio exige uma abordagem meticulosa e
colaborativa.

A infraestrutura é um dos pilares para concretizar esse projeto. Estradas bem
pavimentadas, redes de energia e saneamento eficientes, e uma comunicação
de alta qualidade são essenciais para atrair empresas e investidores.
Paralelamente, a capacitação da mão de obra local é fundamental para
atender às demandas das indústrias que se instalarão. Investir em educação e
treinamento especializado, alinhando cursos técnicos e superiores às
necessidades do mercado, será crucial. Programas de qualificação e
requalificação profissional garantirão que a população tenha acesso às novas
oportunidades de emprego que surgirão.

Na saúde pública, nosso compromisso é fortalecer a Atenção Primária,
garantindo um atendimento mais próximo e humanizado. Ampliar o número
de Unidades Básicas de Saúde (UBS), implementar programas de saúde da
família abrangentes e promover campanhas de vacinação e prevenção de
doenças são algumas das nossas prioridades, especialmente focando nos
grupos mais vulneráveis.

As diretrizes do nosso Plano de Governo têm como foco o exercício pleno
da cidadania e a humanização das políticas públicas, visando à melhoria da


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qualidade de vida de cada itapipoquense, no reconhecimento de seus direitos
e deveres e na sua inserção digna e segura na sociedade.

Nosso compromisso é claro, investir em todos os segmentos e,
principalmente, assegurar a melhoria da qualidade de vida da nossa
população. Para que Itapipoca avance, é necessário experiência,
compromisso com a responsabilidade fiscal, respeito aos recursos públicos e
a busca do bem comum acima de qualquer interesse político-partidário.
Estamos comprometidos em inovar com criatividade, aprimorando
continuamente os serviços públicos existentes.

Um município como o nosso não pode aceitar retrocessos ou aventuras, não
pode ser apenas um instrumento para projetos de poder. Estamos prontos
para trabalhar com dedicação e entusiasmo, com objetivos claros,
planejamento adequado e equipes competentes, para conduzir Itapipoca de
volta ao caminho do desenvolvimento pleno e responsável.

É essa visão de presente e futuro que orienta este programa de governo, que
apresentamos com orgulho e compromisso para os próximos anos. Estamos
determinados a governar com seriedade, respeitando os recursos públicos e
assegurando que a eficiência administrativa alcance todas as classes sociais.

Governar Itapipoca é tratá-la com a altivez, autonomia e personalidade que
ela merece. Por isso, é com grande satisfação que trazemos a público este
Plano de Governo, reafirmando nosso compromisso de conduzir Itapipoca
ao desenvolvimento pleno e responsável no mandato de 2025 a 2028. Este
documento firma nosso compromisso com todos os itapipoquenses,
buscando sempre melhorar a qualidade de vida de cada um.


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Assim, com confiança e respeito, assumimos o compromisso de cumprir as
metas e ações delineadas neste Plano de Governo. Agradecemos a todos que
nos apoiam com tanta generosidade. Vamos em frente, com fé em Deus e
confiança em nosso povo, para reconstruir nossa querida cidade.

Itapipoca-CE, agosto de 2024.

João Ribeiro Barroso

Jocélia Lígia da Cunha Silva


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ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

 Aplicar de maneira irrestrita em todos os atos da Administração os
princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência. Isso permitirá a garantia da ordem pública e
segurança aos munícipes, refletindo uma gestão igualitária e justa para todos;
 Garantir os direitos dos servidores públicos municipais, qualificando-
os, valorizando-os, garantindo salários dignos com pontualidade nos
pagamentos, incentivando-os na sua produtividade, para que a população
seja atendida com qualidade e eficiência. Aplicando uma gestão que vise
aperfeiçoamento, humanização e agilidade no atendimento ao cidadão em
todos os órgãos da administração municipal;
 Aplicar transparência e eficiência no que concerne aos gastos
municipais, visando otimizar os recursos públicos, permitindo a
racionalização de procedimentos de modo inovador, com a busca incessante
da desburocratização, com sincronia de sistemas e informações nos mais
diversos órgãos municipais, permitindo uma gestão aberta, transparente e
democrática;
 Implementar o planejamento estratégico consubstanciado em uma
visão de futuro única para o Município, que será desdobrado de forma
adequada com as ferramentas legais, como o Plano Plurianual e Lei
Orçamentária Anual, o que gerará eficiência e direcionamento do gasto
público, evitando o retrabalho e gasto em políticas não prioritárias de
governo;
 Fortalecer o sistema previdenciário do Município, assegurando solidez
e viabilidade financeira para garantir o pagamento dos benefícios futuros;



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 Implementar a Ouvidoria do município como órgão de ligação entre o
cidadão e o poder público, tendo a transparência como base para uma
administração democrática e ensejando ao máximo a participação popular,
inclusive de fiscalização e controle das ações administrativas;
 Ampliar a modernização da administração municipal utilizando os
recursos de Tecnologia da Informação e comunicação e adotando técnicas
modernas de gestão, compatíveis com o conceito de Governo Eletrônico;
 Fomentar parcerias com a Secretaria de Segurança Pública do Estado,
SAMU, Corpo de Bombeiros, Autarquia Municipal de Trânsito com a
finalidade de melhorar o atendimento e a segurança da população;
 Realizar concurso público para a contratação de novos servidores
municipais, visando preencher vagas em diversas áreas da administração
pública, garantindo a renovação e qualificação do quadro de funcionários, e,
consequentemente, a melhoria na prestação dos serviços públicos à
população;
 Promover a capacitação contínua dos servidores públicos,
assegurando que estejam sempre atualizados e preparados para atender às
demandas da sociedade com eficiência, transparência e qualidade;
 Fortalecer a gestão pública por meio da modernização dos processos
administrativos, com o objetivo de tornar os serviços mais ágeis, acessíveis
e transparentes para todos os cidadãos;

EDUCAÇÃO

 Elevar a qualidade do ensino, buscando a equidade e a promoção de
novas metodologias para o avanço contínuo dos resultados educacionais em
parceria com todos que fazem parte do processo educativo;


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 Investir na qualificação permanente dos professores, com atenção a
todas as áreas de atuação dos docentes (Professores no exercício da docência
em sala de aula nas áreas que lecionam, professores readaptados, professores
do EJA e Professores da Educação Especial);
 Garantir o pagamento do piso nacional do magistério, conforme
disciplina a Lei Federal nº 11.738/2008;
 Atuar junto ao Governo Federal para atualização do plano de cargos e
carreiras do magistério municipal;
 Garantir a formação para outros profissionais da educação, como:
Merendeiras, Auxiliares de Serviços Gerais, Cuidadoras, Porteiros,
Motoristas dos transportes escolares e outros;

 Assegurar o acesso à educação a todos os estudantes da rede
municipal;
 Zelar pelo bom funcionamento das Creches e Unidades Escolares já
existentes no município;
 Apoiar e ampliar as Escolas de Tempo Integral, garantindo as três
alimentações (dois lanches e o almoço);
 Ampliar a oferta de vagas na educação infantil, com a construção de
novas Creches em parceria com os Governos Federal e Estadual;
 Ofertar livros de qualidade a todos os alunos do Município;
 Fortalecer o programa de inclusão de alunos portadores de algum tipo
de deficiência com acompanhamento adequado;
 Ofertar monitores para os alunos com deficiência que tenham algumas
limitações que impossibilitem o exercício de sua autonomia;
 Intensificar o programa de Recuperação, Manutenção e Revitalização
dos Prédios Escolares;


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 Garantir o pleno funcionamento do programa de Educação
Contextualizada em toda a rede municipal de ensino;
 Promover as reformas necessárias e construção de quadras esportivas
nas Escolas;
 Valorizar as práticas esportivas das Escolas;
 Realizar campanhas de incentivo a matrícula;
 Investir em equipamentos e mobiliários para as Escolas para o melhor
atendimento aos alunos e servidores;
 Fornecimento de merenda escolar de qualidade, com observação a
faixa etária das crianças e com acompanhamento de Nutricionistas;
 Apoiar os projetos de Incentivo à Leitura e Escrita e outros que
contribuam para o fortalecimento da educação;
 Adquirir uniformes escolares para todos os alunos que fazem a rede
municipal;
 Fomentar parceria com Instituições Superiores com o intuito de
estabelecer troca de conhecimento e fortalecimento na capacitação
profissional dos professores e projetos de reforço no aprendizado dos alunos;
 Buscar parcerias com outras Secretarias para desenvolvimento do
Programa Busca Ativa Programa Saúde na Escola (PSE) e outros;
 Adesão aos Programas Federais e Estaduais voltados para o
desenvolvimento da educação;
 Fortalecer o “Programa Brinquedoteca nas Escolas”;
 Apoiar e fortalecer os Conselhos Escolares;
 Ofertar transporte escolar para todos os alunos da rede nas diferentes
localidades do Município;
 Buscar parcerias com o governo Federal e Estadual para ampliar a
frota dos transportes escolares;


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 Disponibilizar do Serviço de Psicologia e Serviço Social para as
Escolas visando o fortalecimento das Competências Socioemocionais e
outras necessidades dos profissionais e alunos;
 Fortalecer uma política de reconhecimento e valorização do professor,
aumentando o número de escolas premiadas no município pelo desempenho
alcançado no IDEB e SPAECE e estendendo aos professores da educação
infantil;
 Abrir um canal de aproximação com as famílias para que acompanhem
o rendimento escolar dos seus filhos através do boletim online;
 Construção de um espaço específico (auditório) para formação e/ou
capacitação dos professores municipais;
 Apoio ao Cursinho AVANTE oferecido pela rede municipal de ensino;
 Potencializar as práticas educativas, através de metodologias e
projetos que contribuam para maior evolução nos indicadores referentes aos
Anos Finais, com maior atenção ao nono ano;
 Realizar concurso público para a contratação de novos profissionais
da educação, visando suprir as necessidades de pessoal nas escolas do
município e garantir o preenchimento de vagas por profissionais qualificados
e capacitados.

SAÚDE

 Garantir com qualidade a oferta da atenção básica, com o seu primeiro
nível de atenção à saúde, adotado pelo SUS – Sistema Único de Saúde,
conforme regulamenta a Lei 8.080/90, desenvolvendo por meio de práticas
gerenciais e sanitárias, democráticas e participativas, sob a forma de trabalho
em equipe dirigidas à população de Itapipoca;


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 Garantir com qualidade a oferta de serviços e atendimento da atenção
básica, média e alta complexidade, adotado pelo SUS – Sistema Único de
Saúde, conforme regulamenta a Lei 8.080/90, desenvolvendo por meio de
práticas gerenciais e sanitárias, democráticas e participativas, sob a forma de
trabalho em equipe dirigidas à população de Itapipoca;
 Acompanhar e fiscalizar as ações de média e alta complexidade junto
aos serviços do Hospital Maternidade São Vicente de Paula integrando aos
demais níveis de atenção à saúde;
 Promover a humanização do atendimento nos serviços públicos de
saúde, por meio de capacitações, formações e sensibilização de profissionais
de saúde nos diversos níveis de assistência;
 Incentivar a participação popular nas reuniões do Conselho Municipal
de Saúde, órgão de controle social participativo dos diversos segmentos da
sociedade, fortalecendo e democratizando o acesso às informações e
resoluções das diversas problemáticas da saúde no Município;
 Implementar por meio de cursos, capacitações e formações do corpo
técnico de conselheiros municipais de saúde;
 Contínua oferta de logística às fiscalizações, cursos, capacitações e
reuniões do corpo de conselheiros;
 Garantia de sala própria, informatização e transparência junto as
atividades do Conselho Municipal de Saúde;
 Garantir a plena execução das funções do Setor de Ouvidorias na
Saúde, atendendo eficazmente às demandas dos usuários do SUS.
 Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família garantindo a
efetivação e resolutividade das ações
 Ampliar e descentralizar os serviços de saúde, especialmente nas
áreas rurais e de difícil acesso, garantindo que todos os cidadãos tenham
acesso a cuidados de saúde essenciais.;


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 Melhoria da infraestrutura: Modernizar as unidades de saúde,
garantindo ambientes adequados, acessíveis e seguros para pacientes e
profissionais.
 Priorizar a prevenção e promoção da saúde, reforçando programas de
vacinação, campanhas educativas e ações de combate a doenças endêmicas.
 Estabelecer programas de formação e atualização contínua para os
profissionais de saúde, garantindo que estejam sempre preparados para
oferecer o melhor atendimento possível.
 Ampliar a oferta de exames laboratoriais e de imagem para o auxílio
diagnóstico;
 Descentralizar em rede a marcação de exames complementares
laboratoriais para auxílio diagnóstico em todas as unidades da atenção
básica;
 Garantir a ampliação e otimização dos serviços de Controle,
Regulação, Avaliação e Auditoria do Município, pelo setor de Regulação
municipal, dando continuidade ao acesso a exames e consultas, em tempo
adequado, de modo a atender as necessidades prioritárias da população,
descentralizando, de maneira informatizada, as consultas e marcações de
exames nos serviços de saúde do Município;
 Garantir, ampliar e assegurar a utilização de transportes sanitários,
ambulâncias e ônibus para transporte de pacientes intermunicipal
 Reimplantar o projeto SOS Comunidade na sede e em todos os
Distritos;
 Ampliar e garantir o acesso ao tratamento odontológico nas Equipes
de Saúde da Família e reimplantar o atendimento ao